Prefeito consegue manter veto e escapa de repor perdas salariais a servidores

Assim votaram os vereadores

O governo venceu. Nenhuma novidade na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Blumenau. Os servidores públicos perderam. Com nariz de palhaço, muita gritaria, protestos. E levaram bolo, literalmente. Quer dizer, serviram bolo aos vereadores e público da platéia, depois de ver o veto do prefeito Napoleão Bernardes à inclusão da reposição de perdas salariais, no Plano Plurianual.
A reposição era promessa de campanha e foi admitida também na discusão sobre reposição salarial na data-base dos servidores, no primeiro semestre do ano. A inclusão no PPA, o que tornaria a recuperação de perdas dos últimos 16 anos algo previsto em lei. Mas não foi assim. O vereador Vanderlei Oliveira (PT) incluiu, então, emenda ao plano quando submetido aos vereadores. Foi aprovada e depois vetada pelo prefeito.

Sérgio, do Sintraseb, usou número do Dieese para defender reposição

Na tribuna sucederam-se os vereadores contrários ao veto, depois que o diretor do Sintraseb - o sindicato dos servidores municipais - Sérgio Bernardo - apresentou estudos do Dieese que apontam para comprometimento de apenas 44,33% da receita do municipio com gastos com pessoal em 2018, se fossem recuperadas as perdas salariais. E acentuou que isto já deveria ter ocorrido a partir de 2009, mas que o funcionalismo aguardou em virtude da tragédia metereológica de 2008. Vanderlei Oliveira acusou o atual e recentes governos municipais de "apropriação indébita" sobre os servidores. Já seu colega petista Adriano Pereira, parodiou o choque de gestão do governo Napoleão, ao considerá-lo "choque de lentidão". Robinho (PSD), disse que esperava que permanecesse no cargo pelo menos até esta votação, para defender os servidores: "Fui cassado, mas não por falta de atitude em favor da cidade", disse.
Apenas três governistas foram à tribuna: Ivan Naatz, líder do governo, fez um arrazoado de opiniões jurídicas, como se estivesse em um tribunal. Cansou público e colegas lendo pareceres de juristas e até ocupou o tempo do peemedebista Roberto Tribess, para dizer que a emenda em questão era inconstitucional. O democrata Marcos da Rosa fez uma manifestação infantil que provocou risos e, principalmente apupos: para ele, sindicalistas não deveriam ser partidários e tentou defender a posição do prefeito Napoleão Bernardes com uma singela comparação: "Os prefeitos Décio Lima e João Paulo Kleinubing não repuseram perdas salariais por maldade, certamente". Quando saiu da tribuna, sindicalistas e funcionários públicos na platéia levantaram-se, ficaram de costas e vaiaram muito.
A derrubada do veto foi defendida também por Jefferson Forest (PT), que disse ter analisado a votação do PPA em várias câmara municipais. Em Curitiba foram aprovadas 42 emendas, em Pelotas (RS), 17 e em Campo Grande (MS), 70 e todos os casos com repercussões financeiras, acentou ele, para contrarirar a argumentação de inconstitucionalidade. César Cim (PP), enumerou quatro razões que o levavam a votar pela derrubada do veto do prefeito. Uma delas, disse, é "a soberba deste governo. Não fez proposta aos servidores, menosprezou-os e desprezou esta casa".
Mas não teve jeito: venceram na votação, mas não levaram. Explico: obtiveram sete votos pela derrubada do veto (Adriano, Cim, Célio, Jefferson, Hildebrandt, Robinho, Zeca) e precisavam oito. Cinco vereadores votaram com o prefeito (Ivan, Marcos, Mantau, Tribess e Goll).