30 novembro, 2012

Monumento na Via Expressa, símbolo do desleixo público

Pixada, cercada de lixo e capim alto
   A escultura em aço que o artista Guido Heuer concebeu como um "marco sinalizador da cidade", sem dúvida está sendo um marco. Mas do desleixo e desinteresse da administração municipal que está se encerrando com a cultura. Há alguns meses postei aqui, a situação daquele monumento em meio a um canteiro de obras: primeiro de um supermercado que era construido na área; depois, pela Foz do Brasil que abria valas para a rede de esgoto.
   Bem, encerradas estas obras, o capim alto, lixo, ganharam espaço e, mais recentemente, pixadores descobriram outra utilidade para a obra de arte e lá pintaram desaforos (que não entendi) ao vereador Duesdith de Souza. Acham que é pouco para uma obra de arte? Tem mais: a área em torno agora é utilizada como estacionamento para caminhões que fazem entrega de mercadorias no supermercado que fica ali encostadinho. Mudará algo no próximo governo? Não sei. Afinal o secretário de Serviços Urbanos será o mesmo do atual.



E agora ganha companhia de caminhões de carga

29 novembro, 2012

Vanderlei considera questão do esgoto crime de lesa-pátria

Vereador petista suspeira que houve prevaricação
    Antes da reunião convocada por Jovino, o vereador Vanderlei Oliveira (PT), foi à tribuna criticar, mais uma vez, o contrato de concessão firmado entre prefeitura e Foz do Brasil. Acusou a administração municipal de ter entregue o patrimônio então existente na área do tratamento de esgoto - no qual deve ser incluidas as cerca de 100 mil unidades consumidoras de água, produtoras de esgoto -, pelo valor irrisório de R$ 12 milhões e mais alguns trocados à empresa vencedora da licitação. E mais, valores que não foram por ela pagos. "Quem responde pela omissão?", questionou ele, para emendar outra pergunta a esta. "Quem não cobrou este valor está enquadrado em quê? Prevaricação, concussão, improbidade?" E agora, disparou o vereador, "querem nos cobrar mais de R$ 120 milhões".
      Vanderlei Oliveira citou o "desmonte" do Samae, como parte de uma ação maldosa e irresponsável do consórcio vendedor da licitação, do Prefeito Municipal, do próprio Samae. E questionou porque a empresa Foz administrar a água (a empresa faz a cobrança e todo serviço de manutenção e instalação de hidrômetros). Tudo, em sua opinião, não passa de uma farsa e notório crime de lesa-pátria.
   

Proposta CPI para analisar revisão de contrado da Foz do Brasil

    A revisão de contrado que está exigindo a empresa Foz do Brasil ainda vai render muito assunto. Hoje (quinta,29) pela manhã o presidente da Câmara Municipal Jovino Cardoso convocou os vereadores para uma reunião a portas fechadas onde foi discutida a questão. O mote foi documento enviado ao Legislativo pelo promotor de Justiça Gustavo Mereles Diaz, em que alerta para os prejuízos que o municipio e seus cidadãos podem ter. Houve pedido de CPI nesta reunião, que não prosperou. Na próxima semana, tem mais discussão.
     Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, onde a maioria dos vereadores foi a favor da concessão, e em final de mandato, não tinha como ser aceita. Mas será encaminhado documento ao prefeito Kleinubing para que nenhum doicumento referende à revisão de contrato com a Foz seja assinado nesta gestão.
Vereadores discutem o que fazer em função do alerta do MP
     O Ministério Público está analisando o pedido de revisão, que pode gerar um aumento de algo em torno de R$ 120 milhões aos cofres públicos, em inquérito civel. O promotor Diaz pretende concluir esta peça jurídica ainda este ano.

No café com jornalistas, anunciado secretário de Comunicação

     Esta quinta-feira iniciou mais cedo para mim: às 7h30 estava no Viena Park Hotel para um café da manhã promovido pela , da qual faço parte, com o prefeito eleito Napoleão Bernardes. E foi durante este encontro, em meio a um gole e outro de café, que ouvimos a confirmação do nome de Raimundo Mette, como Secretário de Comunicação de seu governo. Não era o que a Associação (Assimvi) esperava, pois pretendia que o cargo ficasse com alguém da área.
     Napoleão, que fez um relato informal e bem humorado de sua vida profissional, iniciada com um programa na Rádio Nereu, aos sábados à noite, aposta na competência como gestor apresentada por Raimundo na Camara de Vereadores, onde é o atual Diretor Administrativo, e na Secretaria Regional de Desenvolvimento, onde chegou a ocupar o cargo de secretário regional. E justificou a escolha pelo excelente relacionamento que com ele mantém e igualmente o bom trânsito que o futuro secretário tem com os jornalistas da cidade.
      O prefeito eleito prometeu um governo transparente, com informações sempre ao alcance dos veículos de comunicação e, por consequencia, da população. A secretaria de Comunicação, garantiu, terá nos cargos gerenciais, profissionais da área. Sugeri que as informações do governo divulgadas na Internet  para cumprir exigência da lei, sejam compreensíveis a qualquer cidadão ou cidadã, o que seria uma real transparência, o que não acontece no governo que está se encerrando
      Agora é aguardar, com a expectativa de que Napoleão Bernardes mantenha, como prefeito, a simplicidade, honestidade e propósitos demonstrados neste encontro informal, de uma hora e meia, com jornalistas da cidade.

28 novembro, 2012

Esgoto 3: Processos cível e criminal à vista

     O promotor de Justiça Gustavo Diaz alerta que a reparação do alegado desiquilíbrio financeiro da Foz do Brasil vai causar impacto no orçamento público e aos usuários do serviço público. E para demonstrar isso exibe estudo da Fundação Getúlio Vargas, que propõe o pagamento de parcelas mensais do Samae à Foz. Isto significará o desvio de recursos que deveriam ser aplicados no abastecimento de água - implantação de rede, manutenção e melhorias - até o final da concessão (35 anos). Além disso, é muito provável que ocorram reajustes da tarifa de água para "contribuir" com o equilíbrio financeiro da concessionária do esgoto (afinal, a tarifa desta está vinculada ao valor pago pelo consumo de água).
      O município, afirma o promotor da Vara da Fazenda Pública de Blumenau, não apresentou defesa como poderia ter feito, "nada fez para defender os usuários".
      Esta situação foi exposta aos vereadores "para que o Legislativo tenha ciência da gravidade da situação e que providências sejam tomadas no sentido de defender o patrimônio público do município", alertou o promotor Gustavo Diaz. E diz mais: depois de o inquérito civil ser encaminhado à Vara da Fazenda, é possível que proponha ação criminal "no sentido de responsabilização do Chefe do Poder Executivo e demais gestores que deram causa ao prejuízo".
      Bem, talvez na próxima legislatura, com novos vereadores, o Legislativo faça algo, pois o atual - quase todo -, foi conivente

27 novembro, 2012

Esgoto 2: Erro de planejamento e muitas dúvidas

    A administração João Kleinubing foi irresponsável, aponta o promotor de Justiça Gustavo Diaz, porque ao publicar edital da concessão, já sabia que não teria condições de implantar a rede de esgoto projetada. As obras deveriam iniciar em 2008, com 36 meses de prazo, depois reduzidos para 30, mas ficaram no papel. A catástrofe de 2008 seria a causa.
     Esta avaliação está no parecer do auditor Gerson dos Santos Sicca, do Tribunal de Contas do Estado, que examina o processo de revisão do contrato apresentado pela empresa Foz do Brasil. "Foi um projeto distanciado da realidade", dispara o promotor Gustavo Diaz, que instaurou inquérito civel que investiga a licitação e o contrato firmado entre prefeitura de Blumenau (via Samae) e Foz do Brasil. Não houve fato imprevisível, mas planejamento inadequado, que não levou em consideração possíveis riscos, destaca o auditor Sicca, com o qual concorda o promotor Diaz. Resta, para ambos, a dúvida sobre "os designios perseguidos pela administração com esse aparente erro de planejamento.





Esgoto 1: Vereadores alertados sobre prejuizos aos blumenauenses

      A Câmara de Vereadores de Blumenau, que aprovou o concessão do serviço de coleta e tratamento de esgoto à iniciativa privada, recebeu esta semana alerta do promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz, sobre os prejuízos que a população está em vias de sofrer por causa desta concessão. O processo licitatório  revela irresponsabilidades do poder público, que levam a empresa vencedora, Foz do Brasil, a pleitear revisão do contrato, "apenas dois anos após a assinatura de contrato".
      E a Foz está cobrando valor aproximado a R$ 120 milhões. A causa, que segundo a empresa provoca "desiquilíbrio financeiro", foi a não execução, por parte do município (leia-se Samae), de rede de coleta e tratamento que cobrisse 23,2% de sua área. Estava no edital. O município implantaria esta rede com recursos do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) e Funasa, ambos do governo federal.



Projeto de reforma chega à Camara Municipal para ser votado

Prefeito eleito comunicou  a entrega do projeto de  reforma
          O projeto de reforma administrativa elaborado pela equipe de Napoleão Bernardes já esta na Câmara de Vereadores. Foi entregue ao Legislativo, sob o nome de "Mensagem 69/2012",  nesta terça pela manhã, quase ao final da sessão por um procurador do município. Tão logo teve o documento em mãos, Napoleão foi ao microfone e anuncio ao presidente da Casa, seu vice no futuro governo, Jovino Cardoso, e fez-lhe a entrega.
          Sem perda de tempo, o presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, presididas por dois tucanos: Marco Wanrowsky e Jens Mantau. E as comissões já estão convocadas para quinta-feira, antes da sessão ordinária, "analisarem" o projeto. Tudo rapidinho. E certamente na quinta vai a plenário para ser aprovada em primeiro turno.
Cumprimentos do vice Jovino e rápido encaminhamento às comissões

Cercado nos corredores, Napoleão anuncia mais secretários

Napoleão Bernardes, sem sossego
    O vereador e prefeito eleito Napoleão Bernardes deixou o plenário da Câmara para ir ao sanitário, pouco antes das 10h30. Teve dificuldades para chegar lá. Muitas. Primeiro foi interrompido no corredor por eleitores de todos os generos que queriam cumprimentá-lo; por servidores públicos e por quem pretendia entregar-lhe algum pedido. Depois, foi cercado por jornalistas, em busca de novos nomes do secretariado.
    Atendeu a todos. Confirmou nomes que já eram públicos desde o dia anterior, como o empresário Jorge Censi (da Senior Informática), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Stodieck, ex-presidente da Acib e atual presidente do Teatro Carlos Gomes, como presidente da Proeb (que englobará o Turismo). Éder Lima, atual secretário de Serviços Urbanos, servidor público de carreira, permanecendo no cargo.
     A lista aumentou, hoje, com os nomes da atual vereadora e professora Helenice Luchetta (PSDB) para a pasta da Educação; o jornalista que há uma década dedica-se ao planejamento estratégico Paulo Costa como Secretário de Gestão Governamental e o empresário Edélcio Vieira (diretor das rádios Nereu Ramos, Clube, 90FM) como chefe de Gabinete.
      Foram 40 minutos apertados para o prefeito eleito, até ver-se livre e dar uma corrida ao banheiro. Depois, voltou ao plenário para comunicar a seus colegas a relação de secretários já confirmados.

Sindicato vai à Justiça e pede apoio de vereadores contra regras da eleição em escolas

      Sindicato dos Servidores Municipais de Blumenau e administração pública João Kleinubing terminam o ano e o governo em conflito. Agora, por causa da eleição dos diretores de unidades escolares (escolas e centros de educação infantil). Na manhã desta terça-feira a coordenadora do Sintraseb, Sueli Adriano, ganhou espaço na tribuna da Câmara de Vereadores para apontar irregularidades do governo no processo e pedir apoio. Aproveitou para buscar apoio igualmente do prefeito eleito, na expectativa de que o  processo seja revisto em seu mandato.
Sueli, na tribuna, criticando postura do governo 
     As eleições são hoje, terça, 27 e amanhã. O Sintraseb tentou suspender por meio de mandado judicial, sem êxito. O problema maior, apontado pelo sindicato, foi a mudança de regras, com modificações na lei depois que o processo eleitoral estava em andamento. "Em maio os interessados em concorrer tiveram que participar de curso de qualificação e em outubro o governo municipal mudou a lei", critica Sueli. Entre as mudanças consta item que impede de votar pais com alunos matriculados há menos de 90 dias e outro que permite a candidato concorrer a um terceiro mandato em outra unidade.
     O mandado de segurança foi indeferido por ter sido ajuizado em cima da hora (no entendimento judicial o Sintraseb deveria ter tomado esta iniciativa tão logo foi publicado o edital da eleição). Mas, de qualquer forma, a eleição poderá ser anulada quando da sentença ao mandado, alertou o juiz Edson de Mendonça, da Vara da Fazenda Pública. A Secretaria Municipal da Educação tem prazo até sexta-feira para justificar as mudanças contestadas pelo sindicato.

26 novembro, 2012

Foz causa transtornos em dose dupla

Valas abertas pela segunda vez no mesmo local

 Durante alguns meses a Foz do Brasil transtornou a vida de quem passava pelas ruas Gustavo Lueders e Fritz Spernau (uma continuação da outra), na Itoupava Norte. Instalava, além da rede coletora, uma rede com tubos de um metro de diâmetro, que vai da estação de tratamento, na Fortaleza, até o rio Itajaí, em frente ao dique de contenção de cheias. Incomodo para quem trafegava com qualquer tipo de veículo ou a pé. Viajei quando o trabalho se aproximava do fim. Agora, 50 dias depois, surpresa: estão lá, homens e máquinas abrindo novamente as valas gigantes e recolocando tubos.
     Na sexta, final da tarde, recebi explicação, via assessoria de Imprensa, do porque desta nova investida: ..."com o início dos testes nas redes (...) foram identificadas variações na tubulação, que poderiam comprometer o sistema de coleta e tratamento de esgoto...". Resumindo: serviço mal-feito, tal como a reposição do pavimento depois de instala. Talvez seja por isso, retrabalho e desperdício de material, que a Foz está pedindo revisão dos valores do contrato. Um problema que o próximo prefeito já pode prever em sua agenda.
    Quanto à normalidade do trânsito na região da "rua da Coca", só "nas próximas semanas", informa a Foz.

25 novembro, 2012

Ja é Natal na Vila Germânica

A Vila iluminada
      Abriu neste sábado à noite a vila natalina construída no Parque Vila Germânica. Tem várias atrações, como a torre de natal, com imagens em movimento rotatório, outra torre com esguichos de espuma simulando neve e até uma minifazenda com patos e ovelhas reais, certamente uma novidade para a maioria das crianças urbanas. Mas, achei muito legal as réplicas de dez casas que existiram no Centro da cidade. Um trabalho bem feito, para conquistar adultos e que bem poderia permanecer ao longo do ano, ali.
      Além disso, há a feira de objetos decorativos de Natal e muita iluminação. E por causa dessa iluminação a visita deve ser, quase obrigatoriamente, à noite. Fiz algumas imagens, para quem não pode ou não pretende ir até lá, ter uma idéia do que há na vila natalina.



A primeira casa lotérica da cidade

Uma residência


Réplica de um hotel


Um casal de hóspedes na janela

Assim era a Igreja Matriz

Imóvel da família Baungartner

Com as réplica, castelo dos reis magos
Um abrigo para os patos do minilago
Decoraçao natalina fica até janeiro

22 novembro, 2012

Reforma em etapas e um pacto por Blumenau

Napoleão, enfatiza sua proposta de "pacto" pela cidade
     O prefeito eleito de Blumenau; justifica as medidas anunciadas como "readequação necessária para acompanhar os novos tempos" e avisa ser, esta, a "primeira geração da reforma administrativa". Outra deve contemplar a administração indireta (Samae, Seterb, fundações). Napoleão disse que o trabalho começou já no primeiro dia útil após a eleição em segundo turno e que se antecipa para ganhar tempo na administração que iniciará em janeiro. "E sem criar acumulo de trabalho para os vereadores com a necessidade que fazer leis para alterar o Orçamento".
     Na apresentação pública destas mudanças, o prefeito eleito fez questão de dizer que já conversou com deputados federais e estaduais da cidade e com o governador do Estado, preocupado com o que chama de "pacto por Blumenau".
      Mas, no âmbito local, não começaram as negociações para formar uma bancada de apoio ao governo. "Ainda não conversou com nenhum partido", disse-me integrante de um dos partidos, nesta terça pela manhã, na Câmara. Não creio que Napoleão e Jovino, experimentados na arte da política, acreditem que a "lua-de-mel" perdure por muitos meses e que possam governar sem apoio na Câmara Municipal.

"Choque de gestão" começa com extinção de secretaria e corte de 83 cargos

Napoleão, vestindo a camisa de prefeito, com Raimundo e Paulo Costa
       O "choque de gestão" já começou, anunciaram no inicio desta tarde o prefeito e o vice eleitos Napoleão Bernardes (PSDB) e Jovino Cardoso (DEM). E começa com a extinção de duas secretarias, a de Articulação Política e a de Turismo, e fusão de outras três. O ganho para os cofres públicos foi calculado em R$ 4,4 milhões em um ano e R$ 1,1 milhão já no primeiro trimestre de governo, expôs Napoleão. As mudanças reduzirão em 83 (de 411 para 328) os cargos de confiança nas pastas afetadas.
"São compromissos de campanha", lembraram os eleitos
                                                                              As mudanças são: Secretaria de Habitação e Regulamentação Fundiária e Secretaria de Ação Social, da Criança e do Adolescente passam a ser uma só com o nome de Secretaria do Desenvolvimento Social. A Secretaria de Geologia que havia sido incorporada à de Planejamento, no próximo governo funcionará com a Defesa Civil, integrando a Secretaria de Defesa do Cidadão. As atribuições da Secretaria de Turismo passam a ser da Proeb.
        O projeto de Lei que oficializará estas mudanças será encaminhado à Camara de Vereadores ainda na atual gestão, para que este novo quadro esteja previsto na elaboração e votação, pelos vereadores, da Lei orçamentária do município para 2013.

Napoleão apresenta sua proposta de mudança administrativa

O ainda vereador Napoleão Bernardes divulga à Imprensa, agora à tarde, como prefeito eleito, sua proposta de reforma administrativa, na qual prevê aglutinação e extinção de secretarias, com cortes no número de comissionados. Vou conferir. Pela manhã fez apresentação, em sala reservada, aos vereadores. Os novos eleitos também foram convidados. Ivan Naatz chegou atrasado e Célio Dias chegou ao final da apresentação. Além destes vi, lá, Adriano (PT) e César Cim (PP). Napoleão foi à tribuna para homenagear a delegada de Polícia falecida ontem, Jane Piccoli, vítima de câncer e que por 17 anos esteve à frente da Delegacia da Mulher e do Adolescente de Blumenau. Lembrou que foi na cada da família dela que ele, então com pouco mais de dois anos de idade, e seus pais, foram abrigados na enchente de 84.

21 novembro, 2012

Reciclável, uma coleta irresponsavel e eventual

  Hoje, quarta-feira, 21, foi a primeira vez que os sete caminhões envolvidos na coleta do lixo reciclavel sairam às ruas, este mês de novembro. A informação é de um dos coordenadores do serviço, servidor do Samae. A desculpa é que os coletores, aqueles homens que acompanham os veículos, recolhendo o lixo reciclável, não tem compromisso. Tanto podem ir trabalhar, como não. São recrutados pela associação de coletores de lixo reciclável. E assim tem sido durante toda administração do João Paulo, aquele que fez.
   Tomara que Napoleão Bernardes tenha outra visão (com o perdão da rima pobre) com relação ao meio ambiente e que escolha um presidente para o Samae com alguma competencia gerencial e interesse em fazer funcionar a coleta de lixo reciclavel.

20 novembro, 2012

Magia de Natal inicia sem muita empolgação

       Fui conferir a abertura do "Magia de Natal", com seu desfile náutico, imaginando que teria pelas imagens. Sai frustrado como as crianças que estavam junto ao guarda-corpo da Avenida Beira Rio. Para imagens não rendeu o imaginado porque as embarcações estava dispersas umas das outras e navegavam em desordem. As crianças, por sua vez, procuravam, em vão pelo Papai Noel. Mas estava difícil encontrá-lo, pois depois da ponte Adolpho Konder, até proximidades da prefeitura, a pequena lancha que o conduzia navegou pela margem esquerda, longe do público. Na subida da escadaria, nenhuma iluminação especial para Noel. A apresentação do coral de crianças, no prédio da prefeitura não teve o efeito de anos anteriores, porque os cantores foram colocados nas varandas laterais e não nas janelas. Mas, tem varias apresentações pela frente desta promoção que pretende ser a segunda maior atração turística da cidade.



Vento derruba pórtico com enfeites natalinos

Guardas interromperam trânsito por causa do pórtico danificado
O primeiro evento do "Magia de Natal", em Blumenau, não estava previsto. Aconteceu às 15h40 desta terça-feira, provocado pelo forte e repentino vento: um pórtico, com enfeites da promoção natalina, na Rua XV de Novembro, veio abaixo. Desprendeu-se e caiu lentamente, sem atingir nenhum veículo e no exato momento em que dois agentes de Trânsito passavam pelo local, esquina com a Rua Nereu Ramos. O trânsito então foi interrompido e, então, mais uma dose de caos.

17 novembro, 2012

Retornando ao blog, logo, logo.

  Terminaram as "férias". Esta semana que inicia espero retomar a atividade de blogueiro. Enquanto isso, fica  a imagem da orquídea que nos aguardava, bela, exuberante, na sombra de um limoeiro.