O prefeito pode voltar a sorrir. Terminou a greve

Voto pelo fim da greve não foi unânime

       Frustrados, indignados, cansados e ameaçados, os servidores municipais em greve capitularam no 41º dia de paralisação e aceitaram a proposta que lhes oferecia miseráveis 3% de aumento, distribuído em três parcelas. Mas a demora em votar deixou evidente o descontentamento: durou 1h30 a assembleia, com várias manifestações contrárias. Um dos que defendiam a continuidade, médico, funcionário da Saúde, desabafou: saímos derrotados, mas este Napoleão terá seu Waterloo (referia-se a guerra em que finalmente foi aniquilado o imperador francês).
       A proposta que inclui negociações para encaminhamento de plano de cargos e salários para o pessoal da Saúde e reenquadramento dos funcionários das categorias 1 e 2 (os salários mais baixos), mais abono de R$ 20,00 para estes até o final deste ano, foi discutida desde sexta-feira, com intermediação do promotor público Odair Tramontin. A proposta também incluiu o desconto de 25 dias parados, mas admitiu o ressarcimento pela prefeitura dos dias que forem repostos. A negociação terminou em uma derradeira reunião que durou do final da tarde de domingo até às 21h.

       E terminou sem que fosse discutido a reposição de perdas salariais, principal motivo da greve, nem um aumento mais próximo do que pretendiam para o vale-alimentação. E mais, foi apresentada como um "pegar ou largar". Ou seja, sem qualquer possibilidade de ser aprovada em partes. Nada mais seria negociado, foi o que o Sintraseb ouviu.

Sueli e Sérgio, sem margem de negociação

      Diante deste quadro e a evidencia de que daí para a frente o movimento ficaria na dependência exclusiva de decisões judiciais e do desgaste entre os grevistas - provocada por pressões e ameaças do governo ou chefias, e até familiares -, o Sintraseb sugeriu a aprovação da proposta. Sem a unanimidade de votações anteriores, a greve finalmente terminou. Mas é provável que também cheguem ao fim "pasteladas" e outras iniciativas de diretores de escolas, com apoio de professores, para arrecadar dinheiro e com isso fazer reformas ou adquirir materiais. Pelo menos foi o que propuseram grevistas ao microfone.

Antes da assembleia, sacolas e materiais prontos...

... para deixar a praça revelavam a vontade de encerrar movimento

41 dias. Semana inicia com marca histórica de greve

     Praça, varandas, hall da prefeitura de Blumenau voltaram a ser ocupados por servidores públicos - basicamente professores, pessoal da área de Saúde e atendentes de creches - em greve. E chega aos 41 dias, um número histórico, esta paralisação. Mas a boa notícia é que provavelmente à tarde o movimento chegaria ao fim. Em assembleia geral marcada para às 14h30 seria votada a proposta feita pelo governo municipal na noite de domingo. Em resumo, serão meros 3% de reajuste, a serem acrescentados aos
vencimentos em três parcelas de 1%: novembro próximo, maio do ano que vem e maio de 2016.

     O acordo também prevê abono de R$ 20,00 para as categorias 1 e 2, de julho a dezembro deste ano, pedido de extinção da ação criminal no Tribunal de Justiça com renúncia da multa, além de desconto parcelado de 25 dias não trabalhados, valor a ser restituído pelo governo a medida que os dias perdidos forem repostos.

Manhã dominical ensolarada e de rio ameaçador

      Depois de quase 300 milímetros de chuva acumulada em dois dias e o Rio Itajaí-Açu alcançar 7m80cm em Blumenau, o sol dominical foi esplendoroso. A Beira-Rio ficou tomada de pedestres e ciclistas que foram curtir a manhã agradável. E como não deixar de espiar, aliviados, o rio com suas águas elevadas e a forte correnteza em direção ao mar, levando mais uma vez a ameaça de enchente. Ficam aqui algumas imagens da manhã dominical no Centro da cidade.
              

 

Samae espera auditoria da conta de R$ 118 milhões

         Mais do que uma decisão administrativa ou política, a devolução ao Samae da área comercial, pesa a questão econômica: são R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais a menos no ítem "despesas" da Foz do Brasil. Além, é claro, do desgaste de imagem que o setor provocava. Como isto vai interferir no termo aditivo de contrato que está em discussão desde o ano passado, ainda é algo incerto para ambos os lados.
         A Foz do Brasil apresentou uma conta de R$ 118 milhões ao município de Blumenau pelo não cumprimento de sua parte na instalação da rede de esgoto na cidade (23% da rede). O governo municipal pediu prazos para estudar esta cobrança e reassumir os serviços que estavam sob responsabilidade da concessionária de esgoto pode ter alguma mudança nos valores, mesmo que não muito significativa. Quanto a isso, o assessor jurídico do Samae José Carlos Oeschler direciona a responsabilidade do cálculo do aditivo de contrato à Agir (Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais). "A agência terá que auditar", observa ele.

Foz, reduzindo custos e querendo sair do foco do usuário

         Sandro Stroik, da Foz do Brasil, por sua vez, diz que está adotando medidas para buscar um equilíbrio financeiro, enquanto não é firmado o 3º termo aditivo ao contrato de concessão. Devolver os serviços da área comercial é um deles, que se agrega à devolução das salas que a Foz ocupava no edifício Dudalina, e transferir o escritório para a estação de tratamento de esgoto da Fortaleza.

Foz devolve serviço de cobrança e ligações de água ao Samae

      Uma sutil mudança na fachada de um prédio comercial na Rua Amadeu da Luz confirma a postura que a concessionária Foz do Brasil passou a adotar a partir do ano passado, para "reequilibrar as contas". E significa também um retorno à ordem natural das coisas: sua marca deu lugar à logo do Samae. Ou seja, a área comercial do serviço de água e lixo volta a ser administrada pela autarquia municipal de água de Blumenau.

Área comercial, de volta às origens

       Em 2011, pouco depois de assumir a concessão do serviço de esgoto de Blumenau, a Foz do Brasil tomou conta da chamada área comercial do Samae. O sistema de cadastro, faturamento de consumo, cobrança, instalação de hidrômetros, leitura de consumo, corte de abastecimento de água, tudo passou a ser feito pela Foz. "Foi um equívoco na época" permitir isso, admite o assessor jurídico do Samae José Carlos Oeschler.
       O diretor operacional da concessionária de esgoto, Sandro Stroiek, admite que a empresa deve manter o foco em sua área, o esgoto. "Em 2011 havia 100 mil ligações de água, igual número de usuários da coleta de lixo, e duas mil ligações de esgoto", contabiliza ele. A Foz assumiu uma tarefa que não era dela e arcou com consequências: teve que atender clientes indignados pelo mal abastecidos de água e pelos valores das contas de água e lixo. "70% das reclamações no Procon que nos chegam são relacionadas a água e lixo", observa Stroik.
       A retomada foi formalizada dia 5 de maio e por dois meses, ainda, Foz e Samae trabalharão em conjunto até que a autarquia municipal assuma com exclusividade a administração da área comercial relativa a água e lixo. O setor envolve cerca de 50 pessoas. A Foz manterá funcionário para atender casos relativos ao serviço de esgoto. O Samae, por sua vez, pretende fazer licitação para contratar sistemas de informática e serviços de leitura, ligações e corte de água, segundo Oeschler.

Greve dos servidores chega ao 35º dia

      A oferta de aumento salarial de meio por cento (0,5%) em dezembro, outros meio por cento em maio do ano que vem e 1% em 2016 (isto se as receitas do município crescerem acima do INPC), ignorando outras reivindicações, foi rejeitada ontem, segunda-feira. Tão distante do que esperam os servidores municipais, não gerou sequer discussão na assembleia geral que analisou o documento do governo municipal. Com isto, quase 3 mil funcionários públicos se mantém em greve que nesta terça chega ao seu 35º dia.

Na véspera do feriação, nova proposta ao governo

   Vem ai mais um feriadão que paralisa parte dos serviços públicos. Outra parte está parada desde o dia 21 de maio. E nesta quarta, antes de suspender a mobilização na praça em frente à prefeitura de Blumenau, os servidores votaram uma nova proposta que foi entregue ao prefeito Napoleão Bernardes.  Discutida e elaborada antes em duas reuniões de representantes  dos servidores por local de trabalho, a proposta foi nos seguintes termos: 

   1. Início da política de reposição das perdas salariais históricas, com percentual de 3% (três) ao ano, iniciando em junho de 2014;
   2. Revisão da tabela salarial, iniciando com os menores salários em 2014;
   3. Plano de Cargo, Carreira e Salários da Saúde, implantação em 2014;
   4. Retirada do processo de criminalização do movimento de greve;
   5. Não desconto dos dias parados com respectivo calendário de reposição;
   6. Retomada da Mesa de Negociação Permanente imediatamente.
 
    Os grevistas, quase a totalidade pertencentes às áreas da Educação e Saúde, esperam ter uma resposta do governo na segunda-feira pela manhã, quando a greve alcançará 29 dias. 

Horas extras engordam vencimentos na Prefeitura

        Enquanto professores e outras categorias de servidores municipais tentam conquistar uma reposição de perdas salariais e recebem aumento de R$ 1,00 por dia no vale-alimentação, alguns funcionários ganham mais 80% acima do salário a título de hora-extra e algum penduricalho mais. E busquei apenas dois exemplos no site da própria prefeitura de Blumenau. A mesma, segundo o prefeito e secretários, que não pode atender reivindicações de servidores em greve há quase um mês, para não atingir o limite imposto pela Lei de Responsabilidade fiscal.
       Os exemplos são dois dos servidores arrolados pelo Ministério Público na Operação Tapete Negro, deflagrada em 2012 e que apura questões de corrupção e malversação do dinheiro público. A ação tramita

Eder, salário reforçado por horas extras

- ou está parada - na 2ª Vara da Justiça, em Blumenau - em segredo de Justiça. Um deles, o engenheiro Eder Marchi, recebeu em maio o equivalente a 85% do salário a título de horas-extra, "sobre aviso" e adicional por tempo de serviço. Somente em horas-extras o contra-cheque deste servidor engordou R$ 7.855,35. O sobre aviso foi de R$ 1.543,00 somados ao vencimento e ais R$ 555,00 por tempo de serviço, totalizando R$19.218,44. Marchi era para ser um dos secretários de Napoleão Bernardes, mas, em função da denúncia do Ministério Público, ficou com "apenas" uma diretoria. Melhor para ele. Como secretário não receberia extras nem o tal de sobre aviso.
        Bem, no caso de Marchi, a informação da Secretaria de Administração é que ele recebe "apenas" 40 horas extras por mês e metade do valor que apareceu no contracheque de maio era referente a março. Outro é o seu colega de prefeitura e de Tapete Negro Alexandre Brollo, que está na secretaria de Obras, recebeu 82% do salário em extras e mais um adicional chamado "opção jornada semanal". Seu salário, porém, é bem mais modesto do que o do colega, pouco mais de R$ 4 mil com os extras.  
  

21 dias. E a greve continua

     Nesta segunda-feira, pouco depois de a Alemanha derrotar Portugal, com facilidade pela Copa do Mundo, os servidores públicos de Blumenau em greve, igualmente não tiveram dificuldade em decidir a resposta que dariam ao governo. Votaram pela continuidade da paralisação que chegava aos 21 dias, em assembléia geral no meio da tarde.

      A segunda-feira iniciou com uma notícia animadora: o governo chamava para retomada das negociações. Mas, no encontro dos secretários da Fazenda, Administração, Gestão de Governo, Educação e Procurador Geral do Município, com a comissão do Sintraseb (o sindicato dos funcionários públicos), a proposta apresentada teve o efeito de uma agulha em um balão. Esvaziou instantaneamente qualquer entusiasmo. Em documento assinado por três secretários e pelo procurador, em papel com timbre do gabinete do prefeito, a proposta se resumiu em oferecer aumento de R$ 1,00 no vale-alimentação em 2015 (passando dos R$ 13,00 concedidos no mês passado para R$ 14,00) e mais R$ 2,00 em 2016, quando o vale passaria a R$ 18,00 por dia, para 22 dias de trabalho.

       A informação é de que o governo continuaria discutindo uma proposta à tarde, mas, como até 15h30 não houve outra comunicação com o Sintraseb, a proposta da manhã foi colocada em votação. Houve apenas uma voz contrária, que sugeriu "um passo atrás", mas foi ignorada. A quase totalidade dos servidores que estavam na praça Victor Konder rejeitaram. "Vamos aguardar uma proposta de-cen-te", disparou Sueli Adriano, a coordenadora do sindicato, ao microfone.

Servidores, aguardando proposta nas varandas e praça

Coordenadores, jogando "Perguntando", à espera do governo

Internet para ocupar e aproveitar o tempo

Ônibus da URB utiliza corredor do transporte coletivo

      Em maio de 2012, depois de muitos meses de lobby (conversações, negociações), a APAE de Blumenau viu aprovada lei pela Câmara de Vereadores, que permite a circulação de seus dois ônibus pelos corredores exclusivos do transporte coletivo. Menos burocrática é a utilização destas mesmas vias pelo veículo da Companhia Urbanizadora de Blumenau-URB que transporta seus funcionários. Talvez por ser um ex-integrante da frota do consórcio que atende o transporte coletivo da cidade e por manter a mesma cor (amarelo), seu ônibus
circule diariamente e sem qualquer intervenção do órgão fiscalizador do trânsito, pelos corredores do transporte coletivo.

Governo Colombo reduz investimento da Saúde, aumenta em publicidade

Hospital da Furb na propaganda do governo estadual

    Quem é vítima da TV aberta em Santa Catarina já assistiu ao vídeo-propaganda do governo Raimundo Colombo exibindo maravilhas feitas pela administração estadual na área da saúde. Mas não passa de mais um daqueles produtos de marketing fantasiosos que as agências de publicidade nos brindam. Digo isto depois de ler relatório do Tribunal de Contas enviado à Assembléia Legislativa, referente às contas do Estado em 2013. Nele, o conselheiro Herneus De Nadal chama a atenção para a queda de investimentos na saúde, e defende a "necessidade de ampliação dos serviços de média e alta complexidade de competência da esfera estadual".
      A área técnica do TC apurou que os investimentos em saúde, no ano passado, no valor de R$ 77,20 milhões, foram 27,10% abaixo do investido em 2012. O valor destinado à ampliação e reforma das unidades hospitalares e à aquisição de equipamentos para atendimento de média e alta complexidade - exatamente o que o governo destaca como um grande feito na publicidade - representou 6,17% do investido pelo Estado. "O menor dos últimos cinco anos", salienta o relator do parecer do TC, ex-deputado peemedebista Herneus. As consequências desse baixo investimento foram demonstradas pelo TCE/SC "nas inspeções realizadas em hospitais da rede pública estadual, entre os meses de setembro e novembro de 2013 e em abril deste ano", destaca.
       O parecer encaminhado no final de maio à Assembleia Legislativa recomenda o aumento de investimentos na Saúde, para reduzir "a carência de pessoal e as longas listas de espera de pacientes para cirurgias em hospitais da rede pública estadual". Mas o que acontecerá quando o Legislativo apreciar e votar o relatório do Tribunal de Contas? Absolutamente nada, afinal, praticamente todos os deputados estaduais votam a favor do governo. E publicitários, claro, não leem pareceres daquele tribunal quando lhes é encomendada uma campanha pela secretaria de Comunicação do governo estadual, dirigida pelo blumenauense Nelson Santiago.
         Aliás, o TC recomenda, ainda, a redução dos gastos de publicidade, que no ano passado foram de R$ 111,80 milhões, valor 36,27% superiores aos gastos em 2012. O parecer defende que as despesas em campanhas publicitárias estejam mais próximas do que realmente é feito pelo governo.

Pedetista ocupa vaga de colega licenciado

       Roberto da Luz, advogado e militante político filiado há anos no PDT, volta à Câmara de Vereadores, agora por 30 dias. Ocupa a cadeira do também pedetista Ivan Naatz, que se licenciou. Sua primeira intervenção, além dos minutos regimentais em que se apresentou, foi para votar a favor da moção apresentada pelo petista Vanderlei Oliveira, que pretendia chamar instituições de fora para intermediar a greve dos servidores. Votou a favor, mas preferia que o presidente da Câmara tivesse incluído apenas o Tribunal de Justiça como intermediador.

Luz, atento ao veterano Wanrosky

       O pedetista era o segundo suplente, mas pode ocupar o posto de Naatz porque a ex-vereadora Maria Emília negou-se a assumir. "Eu tenho um projeto e não me interessa apenas substituir temporariamente outro vereador", disse-me ela, nesta mesma tarde. Esta é a segunda oportunidade de Roberto da Luz (a anterior foi em 2011) e, apesar de pouco tempo, pretende corrigir a chamada "fila da creche". Para ele, o critério de "antiguidade" na espera da vaga é injusto. É preciso dar prioridade à questão social, utilizar critérios sócio-econômicos para a distribuição de vagas, argumenta ele. Roberto cita que já existe lei neste sentido aprovada pelo então prefeito Décio Lima. Assinada em 2003, esta lei diz que à prioritário o atendimento da criança que tenha pai ou mãe desempregado; seja filho de mãe solteira comprovadamente empregada e quando pai ou mãe forem viúvos. Ele também quer propor que o governo municipal disponibilize financiamento para que proprietários de imóveis, classificados como de baixa renda, possam instalar sistemas de aproveitamento da água da chuva. Isto contribuiria para reduzir o valor das faturas de água e esgoto, justifica.

Vereadores governistas rejeitam intermediação externa na greve

        Na Câmara Municipal desenrolou-se mais um embate para tentar resolver o impasse entre governo municipal e servidores. O presidente da Casa, Vanderlei Oliveira (PT) pode levar à votação (o que não tinha conseguido na semana anterior, "por artimanha da bancada governista", disse), uma moção em que pretendia que integrantes das comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, OAB; representantes do Dieese, viessem a Blumenau intermediar negociações. Pretendia, com isso, que o "teimoso" prefeito Napoleão Bernardes retomasse negociações.
       Na semana anterior não conseguiu levar a proposta à discussão e votação. Hoje, viu a moção tomar o caminho do arquivamento depois de 10 votos contrários e apenas três favoráveis (os petistas Jefferson Forest e Adriano Pereira e do novato Roberto da Luz, do PDT). Os contrários, centraram seus argumentos em que a greve é problema de Blumenau e deve ser resolvida por quem é da cidade. E todos, governistas, claro, asseguraram que o prefeito está "aberto ao diálogo. Basta os grevistas retomarem plenamente os serviços essenciais". Os vereadores da bancada do governo também apontam a solução para a greve: basta o Sintraseb aceitar a discussão do reajuste salarial por funções: atendentes do Programa Saúde da Família e vigilante de cemitério, precisam mais aumento do que servidores de outras atividades, argumentaram, por exemplo, o médico Marcelo Lanzarin (PSD) e o vereador Diogo dos Santos (PR). 

Baixam as águas, mantem-se a greve dos servidores

Votação unânime pela continuidade

     O pós-enchente trouxe para os funcionários públicos de Blumenau a rotina dos últimos 12 dias: reunir-se em frente à Prefeitura, prosseguindo a greve. No domingo e segunda-feira os grevistas envolvidos em comissões de auxilio a desabrigados e aqueles lotados em postos de saúde assumiram suas funções para atender possíveis vítimas da enchente. Nesta terça, com as águas voltando ao leito de rio e ribeirões, reuniram-se novamente os grevistas. Na Câmara de Vereadores, enquanto isso, foi rejeitada a proposta de convidar instituições para intermediar as negociações.
     

Passada a enchente, de volta à praça

         Logo cedo nesta terça os servidores em greve começaram a chegar à praça em frente à Prefeitura. No inicio da tarde votaram pela manutenção do movimento. Isto depois de diversas intervenções, entre as quais a da coordenadora do Sintraseb, Sueli Adriano. Ela lembrou que em nenhum momento foi contestada a legalidade do movimento e que todos os trâmites legais exigidos para paralisações foi seguido. Também observou que Educação não é considerado serviço essencial e que, no caso da Saúde (que o prefeito reclama pela volta ao trabalho e a Justiça determinou a manutenção dos serviços nesta área), os hospitais estão atendendo normalmente e "a própria Secretária da Saúde informa que há 1600 funcionários trabalhando". Houve doação de alimentos e roupas para vítimas da enchente e anunciada a realização de um grande ato público na tarde desta quarta-feira, em frente à sede do governo municipal.
       

Servidores se revelam unidos

Manhã de domingo superada sem enchente

       Ás 11h deste domingo o Rio Itajaí-Açu alcançava a cota de 7m45 e a Defesa Civil recalculava que a cota de 8m seria atingida às 17h ao invés das 14h, como previra no meio da manhã. Isto graças a uma trégua da chuva. Às 10h30 passei na rua 1º de Janeiro, bairro Itoupava Norte, ponto mais critico e por onde inicia a enchente em Blumenau. A situação ainda era tranquila e apenas um morador, dono de um pequeno boteco na parte mais baixa da rua, junto à BR-470, começava a retirar móveis, objetos e os dois cães. Lá a água chegaria com pelo menos mais 60cm de elevação do Rio Itajaí-Açu, que no momento estava em 7m35 (pela cota de enchente da prefeitura aquele local é inundado com 7m65).
              

 

Á tarde, 16h30 o cenário era este: