Multa pesada ao Siga por usar ônibus envelhecidos

     Os veículos de comunicação social da cidade já divulgaram, mas, pelo ineditismo, registro também aqui a atitude do Seterb (autarquia responsável pela organização e fiscalização do transporte público da cidade), em aplicar multas que superam os R$ 20 milhões ao Consórcio Siga. Formado por três empresas que se uniram para prestar o serviço de transporte coletivo da cidade, sempre trabalharam com folga e fiscalização displicente, pelo visto.
     A maior penalização foi pela utilização de ônibus velhos (validade vencida, digamos). Segundo o Seterb apurou,  73 veículos da frota estão rodando há mais de 10 anos, quando 10 é o máximo para ônibus convencionais. Segundo as notificações assinadas pelo presidente da autarquia, Sérgio Chisté, o consórcio tem 30 dias para pagar as multas, depois de notificado e 180 dias para regularizar uma série de outras pendências burocráticas.

Placa inovadora e apropriada onde ciclista é vítima frequente

Boa sugestão para o CTB

       Vi uma placa de trânsito na Rua São Francisco, uma travessa da Theodoro Holtrup, no Bairro Vila Nova, que não faz parte do Código de Trânsito Brasileiro, mas que é muito apropriada para Blumenau: "Ciclista atropelado a frente". Alguém recolocou a placa  na posição correta esta semana, com ajuda de um pedaço de arame. Mas os atropelamentos continuam. A mais recente vítima, a médica Karinna, mandada para o hospital, como paciente, por um ônibus do consórcio Siga.
      Este ano, até outubro, a Guarda de Trânsito registrou 81 acidentes envolvendo ciclistas, com 53 deles feridos. Dois morreram em consequência dos ferimentos. Janeiro e fevereiro foram os meses com mais agressividade dos motoristas, com 16 e 12 acidentes, respectivamente. Sabe lá quando mais não ocorreram, sem registros. Eu próprio carrego há 20 dias a lembrança de um "ataque" que sofri de um motorista da empresa Rainha. Escapei com uma ralada no joelho porque joguei-me para a calçada. E ele ainda buzinou reclamando.
      Dia desses, colunista do "Santa" sugeriu que houvesse incentivo para o incremento do uso da bicicleta. Disse-lhe que bastaria motoristas mais educados e respeitosos. Retrucou: não é só motorista, tem ciclista mal-educado também. Concordo. Nesta quinta, 20h, tive mais um testemunho de ciclista mau-carater: um marmanjo, todo equipado, capacete, farolete, roupa apropriada, andando em alta velocidade sobre a calçada da Rua XV de Novembro, naquele momento com muitas pessoas caminhando. Uma senhora escapou de ser derrubada porque teve reflexo suficiente gingar e desviar do truculento.
      Algum dia teremos convivência harmoniosa no trânsito, neste país?

Fesporte quer motociclismo em Blumenau. Para 8 mil pessoas, sentadas

     Vem aí uma nova oportunidade para a MG1 Sports ou outra empresa especializada em promover eventos esportivos ser parceira da Fesporte. A licitação para os/as interessados será aberta na semana que vem, dia 5 de dezembro. Este evento também será em Blumenau, mas na modalidade motociclismo. E, mera curiosidade, ou coincidência: a Fesporte avisa no edital que estima gastar R$ 380 mil.
       Mas curiosidade é o que não falta no edital do pregão 051/2013. A licitação destina-se a contratar alguém para promover "um evento de motociclismo, com pilotos do Brasil e do exterior, dia 22 de fevereiro de 2014". Não há informação de que tipo de prova ou demonstração, ou apresentação, ou competição deve ser montada. Exige que já tenham ocorrido pelo menos cinco edições no país, de importância nacional e reconhecido pela Confederação Brasileira de Motociclismo.
      AO VIVO, NA TV
      Mas há mais exigências claro. Oito no total. O tal evento deverá ser "transmitido ao vivo por uma emissora de televisão, de repercussão nacional e transmissão internacional, para difundir o turismo do Estado". E mais, o contratado deverá comprovar que "há um retorno de mídia impressa e televisiva que garanta a divulgação do estado de Santa Catarina".
        Bem, parece que este é o principal objetivo: divulgar nacional e internacionalmente Santa Catarina e seus aspectos turísticos. Aos aficcionados por motociclismo (não sabemos se de velocidade, motocross, supercross, freestyle etc), uma informação que interessa: ao invés de ser cobrado ingresso, será exigido doação de alimentos, que deverão ser entregues para entidades indicadas pelo governo.
      ARQUIBANCADAS PRA 8 MIL 
      Onde será? Bem, a empresa que se habilitar terá que achar um lugar. No Galegão não pode. No Sesi? Quem sabe, mas muita arquibancada terá que ser instalada lá. Afinal, nas exigências mínimas constantes do edital diz que o local deve ter estrutura para receber no mínimo oito mil visitantes, com lugar para sentarem. Fiquei curioso. Quantas empresas se habilitarão e quantas emissoras de TV, nacionais e com transmissão internacional, trarão suas câmeras?
      Dúvidas, confira

 http://www.fesporte.sc.gov.br/consultas/documentos-indice/category/46-pregao-051

Prefeitura irá ao TJ contra liminar que ameaça projeto da nova ponte

    A senteça do juiz Edson Mendonça, da Vara da Fazenda Pública, concordando com o promotor Gustavo Mereles Diaz, da Moralidade, determinou a suspensão dos trabalhos em andamento relativos a nova ponte projetada para a cidade. E gerou, nesta manhã de quinta, uma demorada explicação pública do prefeito Napoleão Bernardes, sobre o projeto, para uma platéria formada por secretários, vereadores, servidores públicos e jornalistas. O resumo, é que vai recorrer e tentar derrubar a liminar no Tribunal de Justiça.

     Era para ser uma entrevista coletiva, mas, foi, mesmo, uma apresentação do projeto da nova ponte ligando as ruas Alwim Schrader e Paraguai. O Ministério Público alega que a população não foi ouvida e que a licitação para contratar estudos de impacto de vizinhança, ambiental e de engenharia foi irregular. A prefeitura contesta: houveram audiências para discutir a nova ponte, abertas a engenheiros, arquitetos, empresas e público, em fevereiro, março e abril deste ano. Quanto à licitação, Napoleão Bernardes enfatiza: foi cumprido rigorosamente o que diz a legislação. "Entre as diversas opções de liticação, optamos pela que leva em conta técnica e melhor preço, pois é um projeto que exige segurança".
     Embora a ação judicial gerada pela denúncia do promotor não se refira à localização escolhida para a nova ponte, o prefeito Bernardes fez questão de salientar que o custo deste projeto é um dos principais determinantes de sua escolha: o município economizará R$ 27 milhões (R$ 51 milhões em valor atualizado pelo índice inflacionário se executado o projeto da administração anterior, e R$ 24 milhões pelo estudo em andamento). A consequência no trânsito do Centro também será mais favorável: 7.200 veículos a menos estarão transitando pela Avenida Beira Rio em 2016, se comparado ao volume de carros que circulariam se a ponte fosse no projeto antigo, na Rua Rodolfo Freygang.
      ATRASO NOS TRABALHOS
     Na semana próxima a procuradoria do município protocolará embargo no Tribunal de Justiça e ficará na dependência da decisão de um desembargador suspendendo ou não a limitar do juiz da Vara da Fazenda Pública. De qualquer forma, o prefeito Napoleão estima um atraso de dois a três meses no projeto  e, em consequência, no inicio das obras que era previsto para março do ano que vem.

Vereadores cassados podem terminar o ano ainda no cargo

      Foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da Justiça Eleitoral acórdão dos juizes do Tribunal Regional conhecendo os embargos de declaração apresentados pelo vereador Célio Dias. Nesta quinta-feira ele deve dar entrada com ação cautelar e recurso especial, dando andamento ao processo do qual são partes também os vereadores Fábio Fiedler e Robinson Soares (Robinho). Com a ação cautelar, pretendem se manter no cargo até o julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
      O julgamento destes recursos esta a cargo do desembargador Eládio Torret Rocha, presidente do TRE de Santa Catarina. Se ele acolher, os vereadores cassados continuarão ocupando suas cadeiras no Legislativo de Blumenau e o processo segue para Brasília. Em caso de ser negada a liminar, os três deixam o cargo e aguardam decisão do TSE para a ação cautelar.
      Pelo visto, terminam o ano como vereadores, já que dia 12 de dezembro será a última sessão da Câmara de Vereadores em 2013.

Ditador, covarde, incompetente. Vereadores dialogam na tribuna

     Os vereadores Marcelo Lanzarin (PSD) e Vanderlei Oliveira (PT) protagonizaram diálogos como há tempos não se via na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira. Entremeados pelos formais "vossa excelência", dispararam um conta o outro adjetivos que foram de "ditador" a "covarde" e "incompetente". O calejado presidente e o novato vereador, de fato "não se bicam".

Vanderlei (Esq), Lanzarin (tribuna) trocando acusações

       Na semana passada o médico Lanzarin finalmente assumiu o cargo de vereador, na vaga de seu colega de partido Fábio Fiedler, licenciado. Entre a saída de um e a posse do outro, passou-se quase um mês. E contra isso o novo vereador se rebelou, na tribuna. Acusou o presidente Vanderlei Oliveira de ter dificultado sua posse. Disse que foi pessoalmente prejudicado e acusou o petista de ter postura "ditatorial e autoritária". E foi além: acusou-o de ter enganado os servidores municipais quando da votação do veto do prefeito à emenda do Plano Plurianual, "pois sabia ser inconstitucional".

O médico-vereador, "elogia" o presidente: "ditador"

       O presidente não deixou por menos: chamou o médico-vereador de "ignorante em termos de legislação" e de incompetente como secretário da Saúde (no governo Kleinubing). E foi além, afirmou que Lanzarin não assumiu antes, a tempo de participar da votação do PPA, porque "se acovardou ou fez acordo com o governo para não votar". Na troca de "elogios" e acusações, teve o apoio do também petista Jefferson Forest.
        REQUERIMENTO
       A disputa não terminou aí. O vereador Lanzarin pretendia voltar ao assunto nas Explicações Pessoais e apresentou requerimento. O presidente contra-atacou: "O regimento não atende o Regimento Interno. Vossa Excelência será orientado depois como proceder". Célio Dias tentou interferir em favor do novo vereador, mas Vanderlei deu o assunto por encerrado  dizendo que o requerimento fora encaminhado à Mesa Diretora, que tem 10 dias para responder.

Artigo esclarecedor sobre estrutura dos JASC

     Pensei em deixar o caso "licitação dos JASC" um pouco de lado, aguardando desdobramentos judiciais, mas, um esclarecedor artigo do "comendador do desporto", radialista, jornalista José Bonifácio Telles, no site da ACESC (Associação dos Cronistas Esportivos de SC), obriga a esta nova postagem. Enquanto o diretor da MG1 assegura que montou a estrutura do comitê organizador com antecedência, ciente de que outra empresa poderia vencer a concorrência, e o presidente da Fesporte assegura lisura total no processo, o coordenador de Imprensa dos 53º JASC comemora: "...Uma iniciativa do ex-atleta Marcelo Greuel, em parceria com a ACESC, motivou a Fesporte a investir na montagem de um local capaz de abrigar, de forma mais profissional, os homens da comunicação esportiva".
     "O JASC, DE NOVO NA MÍDIA"
      Este o título que JB.Telles (um dos que trabalhou na criação da Fesporte - quando funcionário da Secretaria Estadual de Cultura e Desporto, no final dos anos 80) escolheu para o artigo que publicou no site da associação que preside,. No texto, começa destacando a importância do rádio para o sucesso dos jogos abertos, fala na crise econômica que afetou e reduziu as transmissões esportivas, para, então, entrar no motivo do artigo: "Mas nem tudo está perdido" e, isto, graças à intervenção de Marcelo Greuel, da MG1 Sports Ltda. 
      A transformação começou, revela o decano cronista esportivo, "pelo Centro de Imprensa, nesses Jogos Abertos, em Blumenau. O que antes era uma sala sem qualquer estrutura, hoje virou um espaço com excelentes condições técnicas para as transmissões de boletins e programas de rádio e fotos".
       Partindo de JB. Telles, não resta dúvida sobre a importância e envolvimento da MG1 na montagem da estrutura que está em funcionamento no Setor 3 da Vila Germânica. Greuel admite que poderia ter que negociar esta estrutura com uma outra empresa, caso não fosse o vencedor da licitação. Mas ainda acho que o erro maior foi a forma de encaminhamento e formalização desta contratação.

     Para quem quiser ler o artigo na íntegra, eis o link:
http://www.acesc.org/?page=new&id=723

Imagens da cidade

       O pessoal da Prefeitura não tem passado naquele trecho da Av. Presidente Castelo Branco (mais conhecida como Beira-Rio), ali, bem ao lado da sede do governo. Ou passam rápido demais, ocupados em seus veículos. Bancos com madeirame pedindo uma limpeza e pintura; placa de sinalização onde sobressai o limo, lixeira encostada no guarda-corpo e, mais à frente, lajotas amontoadas, resultado de obra inacabada não sei de quem. E já faz tempo.

Uma semana especial para exercer solidariedade

      Para começar a semana de forma mais amena, lembro que estamos no Dia Internacional do Doador de Sangue. O Hemosc de Blumenau foi enfeitado com balões, cartazes, tapete, na expectativa de receber mais pessoas solidárias do que as habituais 50 que procuram a instituição a cada dia, em média. Thayse Molinari, coordenadora de captação de doadores, espera que pelo menos 70 pessoas acorram ao Hemosc a cada dia desta semana, mas gostaria que este número chegasse a uma centena.
      A média do Hemosc de Blumenau são 1700 doações mensais. São cerca de 450 mililitros de sangue por doador, que serão transformados em bolsas para atender três pessoas. E o material coletado em Blumenau é utilizado para atender 43 municípios da região. Os doadores podem ter o mínimo de 16 e o máximo de 69 anos de idade, peso superior a 50 quilos e boas condições de saúde. Há alguns fatores limitantes, como ter realizado cirurgia recentemente, ter feito endoscopia nos últimos seis meses, ter ficado gripado nos últimos sete dias ou ter mantido relações sexuais com múltiplos parceiros nos últimos 12 meses, entre outros.
       No Hemosc, o Dia Internacional será extendido para a "Semana do Doador", campanha que começou com informações em grupo para estudantes e funcionários de empresas, na manhã desta segunda. Até o fim de semana os doadores terão um brinde adicional ao fato de contribuirem para, quem sabe, salvar vidas: uma camiseta com estampa alusiva ao ato de doar, confeccionada em tecido elaborado com fio de algodão e de garrafa pet.

Prefeito e secretário descartam mudanças no primeiro escalão

Napoleão e Raimundo, negando mudanças

       O prefeito Napoleão Bernardes e o secretário de Comunicação Raimundo Mette, descartaram qualquer mudança do primeiro escalão do governo agora, e muito menos convite ao novato vereador Marcelo Lanzarin ocupar cargo no Executivo. Reagiram assim ao artigo do meu ex-colega, professor Clóvis Reis, em sua coluna no Santa deste fim de semana. Nela, Reis especula sobre mudanças de cargos provocadas por candidaturas a deputado no próximo ano dos atuais secretários Marco Wanrowisky e Marcelo Schubbe e outros que seriam substituidos em função de desempenho insatisfatório. O prefeito disse que não há nada previsto e lembrou que as desencompatibilizações podem ocorrer em fevereiro próximo. Já Raiumundo Mette foi além, e disparou que "não tem qualquer fundamento a especulação".

Paulo França permanece na presidencia do PMDB local

      O atual secretário de Obras de Blumenau, Paulo França, continuará no comando do PMDB municipal. Ele foi reconduzido ao cargo na convenção deste domingo que também foi uma espécie de confraternização com os tucanos, pois lá estiveram o prefeito Napoleão Bernardes, o presidente da Casan Dalírio Beber e o secretário de Comunicação Raimundo Mette.

França (centro da foto) e Botelho (dir.) presidente e secretário

      Cerca de 200 peemedebistas filiados foram ao Grêmio Esportivo Olimpico para votar, nesta manhã de domingo, na única chapa inscrita para disputar o diretório municipal. E sem novidades ou renovação. Logo depois de encerrada a votação, os 45 eleitos reuniram-se para escolher a comissão executiva. Paulo França continua como presidente, enquanto Lucio Cesar Botelho ficou como primeiro secretário e o vereador Beto Tribess, segundo secretário. O prefeito Bernardes ficou quase meia hora cumprimentando e conversando com peemedebistas e disse que era uma visita de contesia aos companheiros de governo.

Botelho com os tucanos Dalírio, Napoleão, Raimundo

Tribess (camisa rosa, centro da foto), 2º secretário

Greuel já prepara defesa e esclarece números

Greuel, consciência em paz

      Depois de algumas tentativas infrutíferas por celular, durante a semana, encontrei, neste domingo, o diretor da MG1 Sports, Marcelo Greuel. Parte da ação civil movida pelo Ministério Público por causa da licitação da Fesporte para contratar a montagem e organização do Comitê Organizador dos JASC, defende-se e avisa: "Não sairei desta como bandido", afinal, "são 20 anos de vida pública sem qualquer mancha".
     Marcelo foi à convenção municipal do PMDB, no Grêmio Esportivo Olímpico, e lá deu sua versão dos fatos. Já contratou advogados para defendê-lo na Justiça e assegura ter agido com responsabilidade, atendendo todas exigências da Fesporte. Falando tranquilo, sem mostrar rancor, lembrou que o edital da Fesporte para esta licitação estava disponível a quem se interessasse 30 dias antes do 5 de novembro. Nesta data foi feito o primeiro pregão, depois suspenso "porque havia muitas falhas", explicou.
      ALUGUEL CUSTO ZERO
      Um dos detalhes da licitação do dia 19 de novembro, que ele participou como única empresa, e que foi contestado pelo Ministério Público, é relacionado ao aluguel da área na Vila Germânica (Proeb). "Na proposta que ofereci, no item aluguel estava "zero", ou seja, nenhum custo por aluguel, ao contrário do que foi divulgado". Segundo Greuel, os R$ 55 mil a que se referiu o promotor Gustavo Mereles, era um valor que apareceu no primeiro orçamento: "Pesquisei valores de mercado para locação de alguma áreas, como o Olímpico, o Sesi, a Proeb e o pavilhão de eventos que fica na Rua João Pessoa, atrás da Vila. Até então não sabia qual o espaço que ocupariamos e, menos ainda que a Proeb iria disponibilizar sem custos o setor 3". No orçamento "não poderia omitir este custo, pois, se posteriormente tivesse que locar um local, não seria possível cobrar a locação", explicou.
      CANDIDATO ÚNICO
     Quanto a ter montado a estrutura com antecedência, admitiu que era um risco que corria, mas fez isto apostando que não haveria outro concorrente, pelas características das exigências da Fesporte. "Não pediam apenas um montador de estandes, mas alguém que montasse, equipasse e gerenciasse toda estrutura. E para gerenciar e fazer funcionar o CCO, 30 pessoas foram contratadas", disse. E Greuel vai mostrar isso em sua defesa: "Estamos colhendo declarações de todos hotéis e locais com capacidade de abrigar evento deste porte, de que nenhuma outra empresa, além da nossa, solicitou informações ou orçamento de custo para locação no período dos JASC".
      Marcelo observa, ainda, que se alguma das outras duas empresas que mostraram interesse no primeiro pregão, em 5 de novembro, se sentisse prejudicada, deveria ter participado do último pregão e contestado, feito registrar em ata, ou entrado com recurso. Nenhuma delas, porém, foi representada no segundo pregão. Uma era de Curitiba e empresa especializada na montagem de estantes em feiras, a outra, de Florianópolis, desistiu por não ter condições de cumprir as exigências de gerenciamento do CCO, segundo foi informado.

Tribunal suspende liminar que desativava a CCO dos Jogos Abertos

     Alivio para organizadores dos 53º JASC - Fesport e Fundação Municipal de Desportes: a liminar do juiz Edson Marcos de Mendonça, que determinava o fechamento da Comissão Central Organizadora nas dependências da Vila Germânica, foi derrubada. O CCO voltou a funcionar no meio da tarde deste sábado.
      No inicio da manhã a Fesport entrou com recurso - agravo de instrumento -  no Tribunal de Justiça pedindo o cancelamento da liminar e, às 15h, o desembargador Jorge Luiz da Costa Beber, que estava de plantão julgou e concedeu efeito suspensivo à liminar. Em seu despacho, salientou que a medida do juiz da Vara da Fazenda Pública de Blumenau, "antes de criar algum prejuízo financeiro, buscou justamente o contrário, ou seja, evitar o dispêncio irregular, e quiça malicioso das verbas públicas". Mas entendeu, como os jogos estão em andamento e que não houve pagamento à empresa MG1 Sports, "não há atentado aos princípios da ordem pública".
     Ressaltou, o desembargador, que não descarta a possibilidade de terem ocorrido atos de improbidade e ressalta que a sua decisão esta limitada apenas a viabilizar as atividades da CCO no setor 3 da Vila Germânica (Proeb), "sem chancelar qualquer pretensão futura da empresa MG1 Sports Ltda pelo serviços prestados que venha a executar por sua conta e risco, sem contrato adequadamente firmado."  Advertiu, ainda, que a Fesport responderá "pelos atos dolosos ou culposos que venham a ser cometidos pela empresa MG1 Sports Ltda na consecução de eventuais serviços sem o crivo da prévia e indispensável contratação".
    O recurso agora será encaminhado à Câmara Civel Especial.

Justiça determina suspenção das atividades da CCO na Vila Germânica

     O Comitê Central Organizador (CCO), do 53 JASC, talvez seja desativado neste sábado. O juiz Edson Marcos de Mendonça deferiu liminar na tarde desta sexta, mandando suspender todos os serviços e equipamentos instalados no setor 3 da Proeb (Vila Germânica). O mandado de citação saiu da sua mesa com carimbo de urgente e para ser cumprido pelo plantão, tendo como destinatários a Proeb (Fundação Promotora de Eventos) e a FMD (Fundação Municipal de Esportes.
      Eis a parte do despacho do titular da 1a. Vara da Fazenda Pública de Blumenau:
     DECISÃO: (...) Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR requerida para DETERMINAR a suspensão
de todas as atividades descritas no Edital n. 49/2013 que porventura estejam sendo executadas
dentro do Pavilhão 3 da Vila Germânica (PROEB), sob pena de multa diária e solidária a cargo
das rés, extensível inclusive à empresa MG1 Sports Ltda, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), sem prejuízo, ainda, de caracterização e prisão em flagrante pelo crime de desobediência (art.
330 do Código Penal). Cumpra-se imediatamente pelo Sr. Oficial de Justiça de plantão, que deverá
se deslocar também ao Pavilhão 3 da PROEB para descrever, sucintamente, as atividades que
estão sendo realizadas nesse local e que encontram-se descritas no Edital de Pregão n. 49/2013 (fls.
278/289). (..).
        FMD

        Direção da Fundação Municipal de Esportes estudava, com assessor jurídico, a ação e a determinação judicial às 22h desta sexta, para adotar alguma medida que permita a retomada dos trabalhos do CCO, segundo Sérgio Galdino, presidente da Fundação. Até 23h30, quando passei pela sede a FMD, lá estavam, no hall de entrada, Galdino, o presidente da Fesporte e alguns assessores.

Estrutura da CCO dos Jogos está funcionando

Presidente da Fesporte dando explicações à RicRecord

       A estrutura montada pela empresa MG1, no mezanino do setor 3 da Vila Germânica, está em atividade, apesar de a licitação feita para contratar alguma empresa para executar este serviço ter sido suspensa. O presidente da Fesporte, que na tarde desta sexta-feira estava lá no pavilhão, disse não saber se estava em funcionamento e ainda fez uma ameaça gratuita: "Vou te processar!".
       Fui ao pavilhão que abriga a agora graciosa (no sentido de sem custo) CCO, para conferir como estava funcionando o setor, montado principalmente para auxiliar a Imprensa na obtenção de resultados e transmissão de informações, depois de a licitação e pagamento dos serviços terem sido suspensos. Aparentemente, o "imbroglio" da licitação, questionada pelo Ministério Público, não interferiu na atividade de repórteres e radialistas que lá estavam naquele horário, em torno das 15h. Não pude apurar com detalhes porque, segundo o presidente da Fesporte - que atendia equipe da RicRecord para falar sobre o episódio - eu não poderia subir ao mezanino porque "não está credenciado". Fiz algumas fotos e sai, mas ainda ouvi ele dizer à repórter Gisele que "nada empanará o brilho dos Jogos". Tomara, afinal os atletas que tanto esforço fizeram durante o ano nada tem a ver com licitações, sob suspeição ou não.

CCO sendo utilizada pela Imprensa que cobre os JASC

   

Atividade intensa para transmissão de informações

Juiz manda citar Fesporte e empresa envolvida na licitação dos JASC

         O aluguel da área destinada à Comissão Central Organizadora dos JASC, na Vila Germânica, custaria à Fesporte R$ 55 mil. Sabe quanto a Proeb receberia? Nada, pois o espaço foi cedido gratuitamente à Fundação Municipal de Desportes. Esta foi uma das constatações feitas pelo promotor Gustavo Mereles Dias, ao investigar a suspeita licitação feita pela fundação estadual de esportes para contratar empresa que instalaria e equiparia a sede da organização dos jogos. Irregular, virou ação civil que já está na Vara da Fazenda Pública. A Fesporte suspendeu a licitação e o pagamento à MG1, empresa vencedora.
          O caso está com o juiz Edson Marcos de Mendonça, que determinou citação da Fesporte e a inclusão da MG1 como parte do processo. Na ação,
o promotor da Moralidade Administrativa, pedia que a Justiça suspendesse liminarmente a licitação e que as instalações já montadas no setor 3 da Vila Germânica fossem desativadas. Mas, depois de ter protocolado o documento, recebeu ofício da Fesporte que comunicava ter suspendido o ato licitatório.
          CUSTOS ELEVADOS
          A FMD terá que explicar porque cedeu o espaço que recebeu gratuitamente da Vila Germânica, para particulares. Isto daria à MG1 um lucro apreciável, como também não é desprezível o que cobrava, por exemplo, pelo aluguel de computadores - R$ 800,00 a unidade - e aparelhos de TV, tipo LCD - R$ 1.700,00 cada um. Em ambos os casos, por dez dias de uso. O valor do aluguel dos aparelhos é meramente ilustrativo, já que não configuram ilegalidade. A ilegalidade fica evidente, sim, na forma como foi conduzida a licitação que contratava "pessoa juridica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução com viabilização de infraestrutura e fornecimento de materiais necessários para montagem da CCO dos 53. JASC". Diante da complexidade dos itens exigidos em contrato, e pela data da licitação ( 19 de novembro. Uma primeira, em 5 de novembro havia sido suspensa "sem razão plausível", alega o promotor Gustavo Mereles Diaz), seria impossivel "qualquer interessado mobilizar-se para cumprir com suas obrigações contratuais dentro do prazo do evento, salvo se isto já estivesse anteriormente ajustado entre as partes". E, continua o promotor da Moralidade, "que ao que tudo indica, de fato ocorreu".
       O promotor público também aponta que a Fesporte extrapolou os limites da lei ao utilizar pregão presencial como forma de contratação dos serviços. Pela complexidade dos ítens, alguns exigindo projeto básico e certidões de registro junto ao Conselho Regional de Engenharia, além de atestado de capacidade técnica para execução desses serviços, a Fesporte deveria ter licitado levando em conta a melhor técnica e menor preço.

JASC abertos em cerimônia de uma hora e meia

 

  A chama acessa às 21h40 desta quarta-feira, pela atleta de ginástica artística Ana Carolina e pelo ex-atleta de basquete Ricardo Probst, marcou a abertura dos 53º JASC, a principal competição multiesportiva do Estado. A atitude daqueles atletas foi o principal momento de uma solenidade iniciada uma hora antes, no estádio do Sesi, em Blumenau, e assistida por algo em torno de 3 mil pessoas. A organização dos jogos pretendia emocionar o público, mas não chegou a tanto.
        Em telões foram lançadas algumas imagens rápidas da cidade-sede, relacionadas a trabalho, ambiente e de competições esportivas do passado, depois de terem entrado em campo as delegações dos municípios participantes. O momento mais animado da festa foi a apresentação de participantes da Oktoberfest, como rainha e princesas, clube de caça e tiro, grupo folclórico, os indispensáveis vovô e vovó Chopão, banda e dois veículos que participam dos desfiles de rua da festa da cerveja.

Ana e Ricardo 

       O presidente da Fundação Municipal de Esportes, Sérgio Galdino fez um breve discurso sobre o evento esportivo, gravado e apresentado em telão, enquanto o prefeito Napoleão Bernardes, saudou atletas e público ao vivo, da arquibancada. A organização inovou no momento de conduzir a chama dos JASC à pira, instalada no gramado: duas tochas surgiram, conduzidas por atletas, de cada uma das pontas das arquibancadas do Sesi e, por alguns segundos pessoas do público podiam tocar e até segurar a tocha. Ao se encontrarem na parte central, aquelas duas foram usadas para acender uma terceira, com participação do prefeito da cidade e do governador do Estado, que foi conduzida para o gramado. Depois, o juramento do atleta, e um espetáculo com fogos de artifício finalizaram a solenidade.
        Nesta abertura, preparada com evidente limitação de verbas, os organizadores poderiam ter economizado um pouco mais contratando apresentadores locais ao invés do estadual Mario Motta e da nacional Mylena Ceribelli (agradando RBS e Record). Distantes do público, com poucas falas e com um sistema de som ruim, certamente nem eram identificados pelo público.
          E a partir desta quinta, até dia 30, o espetáculo são as competições propriamente ditas, que envolvem 6 mil atletas, conforme revela panfleto da Comissão Organizadora com a programação, ou 5 mil atletas, de acordo com o mesmo panfleto em mensagem do prefeito Napoleão, de 80 municípios.  
                               

Delegação de Blumenau entrando no estádio

Bandeira Nacional virtual na excecução do hino

Galdino, mensagem gravada e exibida em telão

Napoleão, mensagem ao vivo, da arquibancada

E a Oktoberfest, recém-finda....

... levada à pista do Sesi...

... talvez seja o melhor que....

...a cidade tem a exibir

... duas tochas foram conduzidas....

.....pela arquibancada....

... para surpreender e envolver o público

...prefeito, governador acenderam a tocha que iria até a pira

...Mário Motta e Mylena, apresentadores dispensáveis

Uma estranha licitação sem concorrentes

Promotor público fotografa estrutura já montada

    "Dá para baixar alguma coisa nos R$ 380 mil?". A pergunta, da pregoeira Maria Alice Fernandes ao diretor da MG1 Esportes, Marcelo Greuel, durante o pregão do edital 049/2013, foi apenas uma frase de efeito. Afinal, o serviço que deveria ser contratado a partir de então, está praticamente executado e montado na Vila Germânica e não havia outra empresa concorrendo.
     Os motivos que provocam a estranheza, especialmente do Ministério Público, começam pelos prazos: o JASC está iniciando dia 21 e a licitação para contratar a montagem de toda estrutura de organização é feita dia 19. E não era pouco o que a Fesporte exigia: contratação de 40 links para internet; contratação de 40 linhas telefônicas; totem interativo; criação de software para captação de imagens e recados; contratação de profissional treinado para produção; profissional treinado para logística; cabeamento para telefonia, internet. Somem-se a isso, notebooks, monitores, computadores, TVs, salas para imprensa, coordenação, café, estar. Todas equipadas. Isto para ficar em apenas alguns dos pontos do edital.
      Aliás, a falta de alguns ítens em edital anterior contribui para as suspeitas. A primeira licitação, no início do mês,teve três empresas concorrentes. Mas o pregão foi suspenso sob o argumento de que havia falha no edital, pois ficaram fora ítens relativos à comunicação visual. O novo edital chegou a interessados somente na semana passada (dia 14, segundo representante de uma empresa organizadora de eventos de Curitiba). Daí só uma ter se habilitado: a MG1.
       As salas exigidas pelo edital estavam quase todas prontas, na manhã desta terça, assim como TVs instaladas, rede elétrica; bancadas para a imprensa e, nas paredes, grandes painéis em lona com imagens e marca do 53 JASC. Ao promotor Gustavo Mereles Diaz, os funcionários da Fesporte Maria Alice e Heron Queiroz, disseram que desconheciam que os serviços estavam já em execução e garantiram que isto foi por conta e risco da empresa. O promotor, porém, acredita que havia a certeza antecipada da vitória na licitação, fotografou toda estrutura e está reunindo dados para levar o episódio à Justiça.

Local para imprensa, montado

Mapa da Comissão Organizadora, objeto da licitação

Comunicação visual, esquecida no primeiro edital

Equipamentos já estão no local

                                       

Divisórias já colocadas

Empresa terceirizada instala mini-quadras

                                             

Sala de ambientação até vaso de flor já recebeu

Bola fora no JASC e MP entra em campo

Greuel, único a apresentar propostas. Mereles assiste

    O JASC (Jogos Abertos de Santa Catarina), edição 53, nem começou e o Ministério Público precisou entrar em campo (ou quadra, se assim preferir). A causa, uma bola-fora da Fesporte, a fundação estadual que promotora de esportes, que marcou para esta terça-feira, 19, abertura de envelopes de empresas interessadas em montar toda estrutura da Comissão Organizadora destes jogos com abertura marcada para dia 20. E, pior: a estrutura licitada já estava montada pela única empresa que se apresentou na licitação.
      O pregão para o edital 049/2013 estava marcado para às 9h desta terça, em uma sala do Hotel Himmelblau. E começou no horário. Na sala, além da pregoeira Maria Alice Fernandes e de Heron Queiroz, ambos da Fesporte, estavam Marcelo Greuel, dono da única empresa que apresentou proposta; um representante de uma empresa que não teve tempo hábil para se candidatar e, surpresa, o promotor Gustavo Mereles Diaz, da Moralidade Pública. E foi ele que se manifestou após cumpridos os trâmites da licitação: a empresa teria tempo para instalar tudo o que prevê o edital até dia 21 (quinta-feira, quando inicia a competição)? A resposta dos funcionários da Fesporte não mudaria nada. Afinal, a empresa vencedora se antecipou à licitação e já havia montado quase tudo no setor 3 da Vila Germanica. A contestação foi registrada em ata.
      Do Himmelblau o promotor público foi para a Vila Germânica, onde fotografou as instalações a serem ocupadas pela Comissão Organizadora. Pelo que viu, não tem dúvida de que houve irregularidade na contratação do serviço. Diante do inesperado, a pregoeira Maria Alice informou que encaminhará o resultado da licitação à assessoria jurídica da Fesporte.

Na Vila, ouvindo explicação da Fesporte

No local, para conferir instalações feitas antes da licitação

Vereador a serviço do prefeito. Ops....da cidade

    O vereador eleito pelo PPS, Oldemar Becker, foi a figura que mais chamou a atenção na votação que confirmou o veto do prefeito à emenda ao Plano Plurianual. Mesmo sem se manifestar. Ele era uma espécie da fiel da balança e chegou a declarar, quando assediado por servidores, ali mesmo, no plenário, que "estou com vocês".Mas, no momento do voto, preferiu se abster.

Becker, assediado pois seu voto seria decisivo

       Teoricamente, ficou em cima do muro, Mas ao lado do prefeito Napoleão Bernardes, na prática, pois se tivesse votado pela derrubada do veto, provocaria um empate com a votação que aprovou a emenda e, com isso o presidente Vanderlei Oliveira, sabidamente a favor da emenda e contra o veto, teria que votar. Os servidores ficaram enfurecidos com sua postura e não pouparam adjetivos ao vereador após a votação. Sentado em sua cadeira, exibia um sorriso amarelo.

Becker apupado depois de abster-se de votar

     Mas não foi apenas os sindicalistas que ele surpreendeu. O presidente do diretório de seu partido, empresário Cláudio Oliveira estava igualmente irritado. "O partido havia decidido que é oposição ao governo e ele recebeu ata na segunda-feira sendo informado desta decisão. Ele sabia que deveria votar pela derrubada do veto", acusou. E disse mais: "Ele age sempre à revelia do partido, não nos representa". Não quis dizer, porém, se será tomada alguma atitude contra o vereador infiel. Preferiu culpar o eleitor, "que escolhe mal". Oldemar, por sua vez, justificou-se: "Votei a favor da cidade, pois não quero ver a prefeitura sem dinheiro mais adiante". Quanto à declaração de desobediência partidária, afirmou que "não vota para palanque", insinuando que a presidência do diretório estaria preocupada apenas com os reflexos eleitorais. Mal deu-me esta explicação, chegou o seu colega Beto Tribess (PMDB) para orientá-lo, pois a repórter do "Santa" também queria entrevistá-lo.