Tapete Negro: Irregularidades se avolumam na URB

Flávio Duarte (D): Somos cuidadosos, por isso a investigação  demorada

    Rodomac, Habitare, Tecpar, Construfab, Progresso, Egitec, Brasilterra, são alguns dos nomes comuns que os promotores públicos e técnicos do Tribunal de Contas do Estado encontraram nos contratos firmados pela URB, para obras que, teoricamente, ela foi contratada. Obras para as quais a prefeitura municipal repassou àquela empresa - uma sociedade de capital misto, tendo a prefeitura como sócia majoritária - R$ 150 milhões, de 2005 a 2012, de acordo com levantamento do MP.
    A análise de documentos evidencia a falta de projetos básicos, de projetos executivos e inexistência de planilhas de custo ou planilhas de acompanhamento das obras.  "Estas eram características comuns. Assim, como medições precárias de serviços. E medições de obras ou serviços prestados que se repetiam em anos diferentes", disse Gustavo Diaz. "Encontramos muito disso no setor de iluminação pública e na sinalização viária".
    As irregularidades se estendem por vários volumes nestes inquéritos. Uma delas é a terceirização de obras em valores superiores aos 25% que a legislação possibilita. E, mesmo assim, havia casos em que o custo da obra era contabilizado de forma desmembrada para mascarar o  valor total, consta na investigação.  Além disso, há o repasse de contratos para a URB de obras ou serviços os quais não estão entre suas prerrogativas estatutárias.
    Um exemplo: a troca de lâmpadas de sinaleiras. Além de não estar prevista no estatuto como uma de suas atribuições, não aparece na documentação a compra das lâmpadas, observa Diaz.