Esta quarta-feira trouxe boas notícias para a terra da Oktoberfest, dos festivais da cerveja, para a terra onde produzir cerveja em casa se torna hobbie e fonte de renda. Terra dos stammtisch coletivos, das inúmeras canchas de bochas onde cerveja é tão imprescindível como as próprias bochas. Somente será considerado embriagado o motorista que, diante da fiscalização, passar pelo teste do bafômetro ou for identificada presença de álcool além do limite legal no sangue (0,6 gramas de álcool por litro de sangue), em exame laboratorial. Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça.
Como pela Constituição Federal ninguém precisa produzir prova contra si mesmo, submeter-se ao bafômetro ou concordar com a coleta de sangue para exame, será algo que, quem estiver embriagado (ou quase), vai evitar, claro.
Os ministros que votaram neste sentido argumentaram que são necessários meios precisos de medir a presença de álcool no sangue do condutor de veículo, porque a chamada Lei Seca especifica a quantidade que tipifica crime.
Esta ai, então, mais uma lei inútil em nosso país.
Uma perda, considerando-se a quantidade de acidentes de trânsito, de feridos e de mortos provocados pelos "bebuns". Mas, de certa forma, um limite ao abuso de poder de agentes de Trânsito, como o que presenciei há algum tempo aqui em Blumenau: o agente da Guarda considerou embriagado um motorista porque transitava apenas com a sinaleira do carro ligada, e não com os faróis acesos, em uma rua bem iluminada próxima ao Centro. "Sinal típico de quem está alcoolizado", sentenciou ele.
Mas, no inicio desta nota falei em boas notícias. A segunda é de alcance mais restrito, mas tem relação: está liberada a venda de cerveja nos estádios, nos jogos da Copa do Mundo.
Prosit!!
