29 outubro, 2013

Cadeira vazia no plenário e embargos encaminhados ao TRE

Cadeira do vereador cassado-licenciado, sem ocupante
      A cadeira que era do vereador Fiedler continua vazia, pela quarta sessão após seu pedido de licença. Seu partido, o PSD já decidiu qual suplente assumiria, mas o presidente da Câmara de Vereadores, Vanderlei Oliveira (PT), ainda aguarda manifestação do judiciário. Nesta terça o procurador do Legislativo foi ao fórum para conversar com promotor e a juiza eleitorais, mas não conseguiu: durante a sessão, deu essa informação ao presidente da Casa e tudo permanece na mesma. Neste mesmo dia os cassados deram entrada a embargos declaratórios no Tribunal Regional Eleitoral.
Procurador conversa ao "pé do ouvido" com o presidente
       Em meio a uma sessão monótona, o procurador Lucínio Nones teve uma conversa de "pé de ouvido" com o vereador Vanderlei. Havia ido ao fórum em busca de alguma informação sobre a orientação de quem deve ser convocado para a vaga de Fábio Fiedler (um dos três vereadores cassados). Mas não teve êxito, disse ao presidente: Odair Tramontin, promotor de justiça eleitoral está fora da cidade e a juíza eleitoral Cláudia Maestri Meyer, tinha audiências durante toda a tarde na Vara da Família em que é titular.
      DÚVIDAS E INTRIGAS
      Uma situação que está provocando versões diversas: a oficial, da casa, é que a Mesa Diretora quer segurança para não criar um novo problema com convocação equivocada. Deve convocar suplente imediato, ou algum eleito e não diplomado, na hipótese da cassação significar a supressão dos votos dos condenados? Outra versão é que a consulta feita por Vanderlei Oliveira nada mais seria do que uma ação para dificultar e atrasar a posse de Marcelo Lanzarin, porque sabidamente, nos corredores do Legislativo, é sabido que ambos "não se bicam". A terceira e mais complicada, mas sem crédito na própria Câmara, é que estaria sendo tentada uma recomposição das bancadas, com a reconsideração dos coificientes eleitorais a partir da anulação dos votos dados aos cassados.
      EMBARGOS DECLARATÓRIOS
    Em meio a tudo isso, os três vereadores condenados (Fiedler, Robinho, Célio e os suplentes Almir e Braz), encaminharam embargos ao Tribunal, nesta terça, prazo final para este recurso. É um artificio legal para dizer, depois, em recurso ao Superior Tribunal Eleitoral, que houve dúvidas e omissões no julgamento de seus recursos no tribunal regional. E quando recorrerem, ingressarão com liminar para manter-se no cargo, disse-me Robinho.

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