08 julho, 2014

Mudança na lei facilita construção de penitenciária

     Em dia em que jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo é a principal preocupação de muitos, os vereadores aprovaram mudança em lei municipal que permitirá economia de tempo na obra da Penitenciária estadual a ser construída em Blumenau. Esta terça também marcou o fim do período do advogado Roberto da Luz, do PDT, como vereador, e a chegada do também advogado Célio Hohn, do PCdoB à tribuna.
    
O secretário regional César Botelho, que na segunda-feira pediu o apoio aos vereadores para alteração da lei 824/2011, voltou na manhã desta terça para acompanhar a votação. E suspirou aliviado: o projeto do governo foi aprovado. Esta mudança significa que o Estudo de Impacto de Vizinhança que a obra da penitenciária e presídio a ser construido na Rua Silvano Cândido da Silva (rua que liga o município a Gaspar, pela margem esquerda do Rio Itajaí-Açu), poderá ser apresentado durante a execução da obra e não antes de iniciados os trabalhos. Com isso, o alvará de construção já poderá ser obtido e, com isso, liberados os pouco mais de R$ 9 milhões destinados à indenização do terreno de 340 mil metros quadrados, comemora César Botelho. Ele acredita que ainda em julho a questão da desapropriação e inicio do projeto estarão resolvidos. Para a obra - penitenciária e área destinada ao regime de prisão semi-aberto - estão reservados R$ 27 milhões.
      

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