Ameaças de suspensão, gritaria, distribuição de bolo, na Câmara

Sindicalistas, prevendo o resultado

     O vereador Zeca Bombeiro subiu indignado à tribuna. Esbravejou, ficou lívido e parecia que iria ficar ainda pior do que antes de sair de licença médica na semana retrasada. E foi apenas um dos episódios marcantes da sessão da Câmara desta terça-feira. O presidente Vanderlei Oliveira, que defendia a inclusão da reposição de perdas salariais na lei, foi duas vezes à tribuna (uma como vereador e outra como presidente da Casa) e chamou a atenção da platéia por duas vezes por causa da balbúrdia. Jefferson Forest tentou suspender a sessão, sem êxito.
       Afastado dez dias por recomendação médica, Zeca Bombeiro (Solidariedade) tratou, antes de confirmar seu voto a favor dos servidores, de dizer que não poderia ser responsabilizado por uma vitória do governo. Isto porque seu afastamento, na ocasião, foi interpretado como uma saída para garantir votação favorável ao prefeito. "O Alexandre Gonçalves (do site político InformeBlumenau.com.br) chegou a publicar meu atestado médico, mas não foi por culpa minha que a vaga de Fábio Fiedler não foi ocupada", disparou. E foi aplaudido com a declaração do voto.
      Na platéia, surgiam narizes de palhaço, vaias, manifestações. O presidente Vanderlei, que havia dito na tribuna que não estava em questão aumento de despesa e sim "pagar o que se deve". Ninguém do governo se manifestou "alegando aumento de despesa sem previsão de receita para os R$ 118 milhões que exige a Foz do Brasil", disse. E ele mesmo chamou a atenção dos servidores e sindicalistas quando apuparam o vereador Marcos da Rosa. Depois, quando colocou em votação a matéria, voltou a exigir silêncio: "Se não houver condições terei que suspender os trabalhos", avisou.
      Foi como um sinal. A gritaria aumentou, redobrou. Quem sabe, batendo pés, gritando, apitando, conseguiriam adiamento da sessão. Mas não tiveram fôlego suficiente. Então o vereador Jefferson tentou uma última cartada: apresentou ofício requerendo a suspensão da sessão "até a recomposição da Câmara" (ou seja, até que o médico Marcelo Lanrazin assuma a vaga de Fábio Fiedler). O presidente chamou os vereadores para uma reunião e dez minutos depois os trabalhos eram retomados: "Dez vereadores decidiram politicamente pela não suspensão", avisou Vanderlei ao plenário. Uma questão regimental: nada poderia ser votado antes da matéria em pauta, que era o veto.

Reunião pra discutir pedido de suspensão dos trabalhos

     Depois que finalmente houve a votação e a manutenção do veto do prefeito, o plenário foi ocupado por cartazes negros, empunhados pelos servidores: "Traição", "Vergonha", "Judas" , "Sacanagem", eram os dizeres pouco elogiosos. O debate quase se transformou em agressão quando o sindicalista Sérgio Bernardo criticou o lider do governo Ivan Naatz. Foi na sala que há atrás do plenário e Naatz reagiu agressivo: forçou a porta que era fechada e tentou acertar o sindicalista com um pontapé. Foi contido por seguranças da casa. Antes de deixar o plenário a turma do Sintraseb serviu bolos, compartilhados por servidores, platéia e vereadores.

Muito barulho no plenário para provodar adiamento da votação

Protestos com cartazes .....

...depois de confirmada a manutenção do veto

Servidores, se considerando mais uma vez "palhaços"

Coordenadora do Sintraseb serve bolo..."que levamos"

Vereadores também foram servidos...

Prefeito consegue manter veto e escapa de repor perdas salariais a servidores

Assim votaram os vereadores

      O governo venceu. Nenhuma novidade na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Blumenau. Os servidores públicos perderam. Com nariz de palhaço, muita gritaria, protestos. E levaram bolo, literalmente. Quer dizer, serviram bolo aos vereadores e público da platéia, depois de ver o veto do prefeito Napoleão Bernardes à inclusão da reposição de perdas salariais, no Plano Plurianual.
      A reposição era promessa de campanha e foi admitida também na discusão sobre reposição salarial na data-base dos servidores, no primeiro semestre do ano. A inclusão no PPA, o que tornaria a recuperação de perdas dos últimos 16 anos algo previsto em lei. Mas não foi assim. O vereador Vanderlei Oliveira (PT) incluiu, então, emenda ao plano quando submetido aos vereadores. Foi aprovada e depois vetada pelo prefeito.
 

Sérgio, do Sintraseb, usou número do Dieese para defender reposição

   Na tribuna sucederam-se os vereadores contrários ao veto, depois que o diretor do Sintraseb - o sindicato dos servidores municipais - Sérgio Bernardo - apresentou estudos do Dieese que apontam para comprometimento de apenas 44,33% da receita do municipio com gastos com pessoal em 2018, se fossem recuperadas as perdas salariais. E acentuou que isto já deveria ter ocorrido a partir de 2009, mas que o funcionalismo aguardou em virtude da tragédia metereológica de 2008. Vanderlei Oliveira acusou o atual e recentes governos municipais de "apropriação indébita" sobre os servidores. Já seu colega petista Adriano  Pereira, parodiou o choque de gestão do governo Napoleão, ao considerá-lo "choque de lentidão". Robinho (PSD), disse que esperava que permanecesse no cargo pelo menos até esta votação, para defender os servidores: "Fui cassado, mas não por falta de atitude em favor da cidade", disse.
      Apenas três governistas foram à tribuna: Ivan Naatz, líder do governo, fez um arrazoado de opiniões jurídicas, como se estivesse em um tribunal. Cansou público e colegas lendo pareceres de juristas e até ocupou o tempo do peemedebista Roberto Tribess, para dizer que a emenda em questão era inconstitucional. O democrata Marcos da Rosa fez uma manifestação infantil que provocou risos e, principalmente apupos: para ele, sindicalistas não deveriam ser partidários e tentou defender a posição do prefeito Napoleão Bernardes com uma singela comparação: "Os prefeitos Décio Lima e João Paulo Kleinubing não repuseram perdas salariais por maldade, certamente". Quando saiu da tribuna, sindicalistas e funcionários públicos na platéia levantaram-se, ficaram de costas e vaiaram muito.
     A derrubada do veto foi defendida também por Jefferson Forest (PT), que disse ter analisado a votação do PPA em várias câmara municipais. Em Curitiba foram aprovadas 42 emendas, em Pelotas (RS), 17 e em Campo Grande (MS), 70 e todos os casos com repercussões financeiras, acentou ele, para contrarirar a argumentação de inconstitucionalidade. César Cim (PP), enumerou quatro razões que o levavam a votar pela derrubada do veto do prefeito. Uma delas, disse, é "a soberba deste governo. Não fez proposta aos servidores, menosprezou-os e desprezou esta casa".
     Mas não teve jeito: venceram na votação, mas não levaram. Explico: obtiveram sete votos pela derrubada do veto (Adriano, Cim, Célio, Jefferson, Hildebrandt, Robinho, Zeca) e precisavam oito. Cinco vereadores votaram com o prefeito (Ivan, Marcos, Mantau, Tribess e Goll).

Plenário lotado 

Ivan e Marcos (direita), defensores do governo

Sindicalistas e petistas, avaliando situação

                                           

Na imagem, quatro votos com os servidores

Servidores de costas, em repúdio ao vereador Marcos

Vanderlei, criticando o "blá-blá-blá" dos governistas

Zeca, indignado por seu atestado médico ser exibido na internet

Área de escultura ganha árvores nativas, por exigência legal

Enfim, melhorias em torno da obra de arte

   O entorno da escultura em aço de Guido Heuer ali próximo à Rodoviária, muito maltratado nos últimos anos, começa a ganhar uma nova aparência com o plantio de quase uma centenas de mudas de árvores. A obra revitalizadora do lugar não é uma iniciativa, mas uma determinação da promotoria do Meio Ambiente à empresa dona do Fort Atacadista. Mas, da forma que está sendo feito, desagradou ao artista.

    Publiquei duas vezes no ano passado e mais uma em abril deste ano, o descado do poder público com relação ao monumento que seria, na interpretação do autor, um simbolo da cidade. Lixo, entulhos de obra e estacionamento para caminhões era o que se via na área que circunda a escultura, na margem da Via Expressa.
     A Fundação do Meio Ambiente condicionou o corte da vegetação que originariamente existia atrás da obra de arte, pela proprietária do supermercado quando de sua construção, ao plantiu de árvores. Isto foi em 2010, mas só agora neste final de 2013 está sendo cumprido o combinado e isto pela interferência do Ministério Público e a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta. Ingás, paineiras, quaresmeiras, aroeiras e outras espécies nativas foram plantadas. Mas ainda não está legal: diversas mudas não pegaram e a Faema encaminhou laudo com esta informação ao promotor do Meio Ambiente, Felipe Martins Azevedo. A Fort Atacadista deverá replantar.

Plantio foi exigência de órgão ambiental

     Guido Heuer, que desconhecia estes detalhes, não gostou muito do que viu. E, principalmente porque não houve plantio atrás da escultura. "Com isso, mesmo quando crescerem estará bem visível a marca do supermercado e a obra continuará associada àquela empresa, até porque as cores de ambas se assemelham", critica. Há tempo o artista tenta a interferência da Secretaria de Planejamento para criar uma solução que desvincule seu trabalho do supermercado, mas sem êxito. Guido reclama também da retirada das rochas que existiam atrás do monumento, quando da construção do Fort.
     Bem, pelo menos as carretas que abasteciam o mercado deixaram de usar a área como estacionamento e provavelmente ciganos e caboclos não montarão mais barracas por ali. Agora falta alguém recolher o lixo que há no entorno da escultura.

Um cantinho que nem parece Blumenau

     Quer ver um "cantinho" do Centro, que nem parece Blumenau? Esta ali, no entroncamento da Av.  Presidente Castelo Branco (arghh..), com Rua São Paulo, perto do ponto de ônibus. Três bancos, daqueles mesmos que foram instalados na Rua XV, uma lixeira, uma floreira, uma placa sinalizando que a calçada é compartilhada por pedestres e ciclistas.
      Seria legal, se não fosse o mau-estado, o abandono dos equipamentos e do lugar. O madeirame do banco nunca recebeu pintura desde que foi instalado, lá pelo ano 2000 (nem no ano passado, quando pouco antes da eleição foi feita uma revitalização, verdadeira "matação", nos bancos e postes da XV). A lixeira está caida, a floreira vazia. A placa, que nunca foi lavada, está recoberta de limo.Sob os bancos, o capim floresce. E, mesmo assim, volta e meia tem alguém sentado ali. Ou será que o lugar parece cada vez mais com Blumenau?

                                            Local abandonado, há 50 metros da Prefeitura

Temor, bagagem inevitável do ciclista em Blumenau

      Meu nome está no grupo de e-mail da ABCiclovias e, com isso, tenho acompanhado a discussão e, principalmente, as criticas pelo descaso do poder público e a má educação de motoristas com relação a ciclistas. Na semana passada - e estou repetindo nesta -, aventurei-me de bicicleta em idas ao Centro. Por enquanto ileso, confirmei algumas coisas: para muitos motoristas ciclista é apenas estorvo, mesmo que não atrapalhe sua viagem; e o temor é bagagem inevitável e constante a quem usa bicicleta como veículo.
      A bike, peguei emprestada do meu filho, que há tempo evita utilizá-la, depois de ser jogado para fora da via por motoristas, umas três vezes. E o itinerário, da Itoupava Norte, imediações do chamado Trevo da Coca, ao Centro, inclui as ruas Dois de Setembro e Missões. Nelas, nem um metro sequer de ciclovia, ciclofaixa ou assemelhados. Em alguns trechos, sequer acostamento. Em muito trechos, nem calçada há. Mas existem muitas bocas-de-lobo, armadilhas, tipo "mata-burro".
       MOTORISTA RAIVOSO

Auto-retrato de um temerário

      Às 7 e pouco (cinco, sete minutos) sai de casa, quando o trânsito ainda é, digamos, ameno. Mesmo assim, em duas ocasiões fui xingado por buzinas, sem qualquer motivo. Um motoqueiro buzinou porque mudei de faixa a pelo menos 30 metros a sua frente; outro motorista, talvez porque acha que a Rua das Missões é exclusiva para carros. Tão agressivo ou raivoso com a vida, parou mais a frente, esperou-me para  ameaçar com um "vou passar por cima fdp.....". Coitado, deve ter raiva do trabalho ou talvez porque levava a mulher ao lado.
      No retorno, pouco depois das 11h, nenhum problema. Sem problema também a ida do inicio da Rua São Paulo à Câmara de Vereadores, trajeto em que utilizei a ampla calçada da Beira-Rio (junto ao rio). Uma noite, trafeguei pela Martin Luther, aproveitando o corredor de ônibus. Felizmente os horários do ônibus são poucos e pude vencer o trecho da Rua Tocantins até em frente ao Breitkopf sem ser perturbado. Cheguei pensar, em alguns momentos, que nem é tão perigoso pedalar em Blumenau. Mas, na quinta-feira, a informação de uma enfermeira do Santa Isabel, trouxe-me à realidade: três ciclistas foram hospitalizados aquele dia, vítimas de atropelamento.
      AUTOMÓVEIS, AMEAÇA MAIOR
      E, pedalando na Dois de Setembro e na Missões, constatei: o que mais assusta não são os caminhões, que passam às dezenas por ali, mas os automóveis. Estes, conduzidos por apressados, estressados e mal-educados, são ameaçadores. Ignoram a prudência e a legislação de trânsito. Mas quem se importa?

Almir, convocado, desiste e vaga fica com Lanzarin. Simples, né?

     Não tem jeito: o presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Vanderlei Oliveira (PT), terá mesmo que aturar como colega de trabalho seu desafeto, o médico Marcelo Barasuol Lanzarin (PSD). Isto porque o suplente convocado para a vaga aberta com a licença de Fábio Fiedler, Almir Vieira, protocolou nesta terça, sua desistência de assumir o cargo.
      Almir, com 4.257 votos obtidos era o primeiro suplente, mas está na mesma situação que Fiedler, Robinho, Célio Dias e o também suplente Roncáglio: cassado em primeiro e segundo grau pela Justiça Eleitoral. A cadeira do líder do PSD ficou vaga há 20 dias. Na semana seguinte, em reunião do PSD, Vieira já teria aberto mão de assumir e o sucessor natural seria Lanzarin, segundo suplente com 3.551 votos. Mas a presidência da Câmara resolveu fazer uma consulta ao Tribunal Eleitoral. Na semana passada, por fim, foi convocado o suplente Almir.
     Talvez ele tenha se sentido constrangido em ocupar o cargo na condição de cassado (mesmo que ainda tenha esse direito, legalmente). Então informou ao presidente do Legislativo que não assumirá. Pronto. Agora é a vez de Lanzarin, que estará na condição de vereador na terça-feira próxima, segundo assessores. Problema resolvido!

Neumarkt, 20 anos. Indiretamente faço parte desta história

       Esta semana entrei no shopping Neumarkt, para "matar" um tempinho e fui surpreendido por totens com reproduções que relembram os 20 anos de história daquele centro comercial. Imaginei que eu poderia estar ali e, de fato, estou. Matérias minhas publicadas como repórter do Diário Catarinense fazem parte do acervo. Em uma, ainda antes da construção, quando três grupos trabalhavam para construir um shopping na cidade. Um deles, gaúcho, outro de paulistas que então comandavam a quase falida Gaitas Hering. Outro, que tinha a frente o então corretor de imóveis Almeida Júnior. O mais agressivo e empolgado, sem dúvida, lembro. Na outra matéria, um mês e pouco após a inauguração, registro a diversidade de público e interesses no que se tornou o principal ponto de encontro e passeio de Blumenau, naquela época. Hoje, parece-me, já não é assim, embora ainda atraente.

Pintor ia deixar a Beira-Rio "bonitinha". Foi detido

      O parapeito em aço galvanizado da Avenida Beira-Rio, ia ficar diferente, todo pintado de branco. Não vai mais, o trabalho iniciado na manhã desta pelo "pintor" Luciano foi interrompido por servidor da Secretaria de Obras e PM. "Queria deixar bonitinho pro Natal", queixou-se o autor da obra, muito irritado com o "Antônio", pessoa que teria mandado ele fazer o serviço.

O pintor e sua obra, 18m de tubos esmaltados

       Chapéu de pano com as cores da bandeira nacional, camisa polo vermelha, bermuda de cotton azul-marinho e sandália havaiana (o calçado preferido por nove entre dez pintores, pedreiros e assemelhados), ele chegou cedo na Beira-Rio. Largou duas sacolas plásticas no pé de uma árvore, na calçada oposta à Havan, pegou o pincel e uma lata de esmalte branco e começou a trabalhar. Tinha pintado bem uns 18 metros quando foi visto por um funcionário do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria de Obras, lá pelas 9h30 da manhã. O servidor ligou para seu chefe, Cleber Santana, que telefonou para a PM.

O que fazer com o pintor clandestino, impasse momentâneo

       Resultado: o "pintor", que se identificaria como Luciano Vitória, teve que interromper o "trabalho". Disse que tinha vindo de Pomerode, onde mora, a mando do "Antônio", que em alguns momentos ele dizia ser o "Otário". "Ele tá pintando uma loja ali na frente e mandou eu fazer este serviço. Ele quem deu a tinta", dizia, bem irritado com o tal de "Antônio".  Jogou o pincel no rio e ficou aguardando. "Quando me encontrar com ele foi pintar é ele. Ora, arrumar problema pra mim", queixou-se. Quanto ao "serviço", disse talvez não pintasse todo o parapeito, mas "estava passando um fundo para depois por uma tinta bonita". Ele queria deixar tudo com novo aspecto para o Natal.
       E dali, às 10h, depois de muita dúvida dos PMs que atenderam o caso, telefonemas a oficial de plantão e sei lá a quem mais, foram todos, "pintor", o diretor Cleber e os policiais, para a Delegacia de Polícia, registrar um termo circunstanciado. E talvez identificar quem realmente é o artista do pincel. Sua obra seria desfeita, ainda hoje, com aplicação de thinner.

Luciano, aguardando inquieto seu destino

Por fim, a decisão de levá-lo à delegacia

Devedores de impostos estão no jornal: seção Títulos em Protesto

      Este mês de novembro inicia apresentando um nome que até o mês passado era inédito entre os credores na relação de títulos em protesto publicadas em jornal: a prefeitura municipal de Blumenau. Isto é resultado da ação da Secretaria da Fazenda para tentar recuperar parte dos R$ 230 milhões do que devem aos cofres municipais "contribuintes", pessoas físicas e jurídicas. Por enquanto, 177 devedores estão em cartório, informa César Domenico Poltronieri, gerente de cobrança  daquela secretaria.
      A possibilidade de uma cobrança, digamos, mais agressiva, foi aberta às prefeituras pela Lei 12.767, de 2012, que as permitiu buscar a recuperação de dívidas via cartórios. Os títulos já encaminhados pela Secretaria da Fazenda referem-se a imposto territorial e urbano, alvarás e, principalmente, imposto sobre serviços (ISS) - geralmente cobrados do consumidor/usuário, mas não recolhidos ao cofre público. E somam R$ 3 milhões e 855 mil. Mas, alguns devedores negociaram antes de ter seus nomes enviados a cartório, disse César Domenico. Como resultado, R$ 340 mil foram abatidos da carteira de dívida ativa, à vista, este ano. Outros R$ 92 mil foram negociados para pagamento parcelados, depois de os títulos estarem nos cartórios de protesto.
      A maioria, porém, está pendente. No último edital publicado em outubro, na sexta-feira passada, por exemplo, 11 devedores foram intimados, com pendências que somam R$ 125 mil e 500. Dois destes, com dívidas que superam os R$ 25 mil (uma indústria de plásticos falida e uma consultoria de gestão empresarial direcionada, curiosamente a gerir tributos). Já no primeiro edital de novembro, outros três inadimplentes, com dívidas que somam R$ 25 mil, são intimados.
     A "conta-gotas" o bolo da dívida ativa parece diminuir.

Processo de cassação avança. Agora rumo a Brasília

    O Tribunal Regional Eleitoral confirmou nesta quinta-feira, a rapidez no julgamento de crimes eleitorais e também as decisões do pleno que condenou três vereadores e dois suplentes de Blumenau. Estava em julgamento, agora, os embargos declaratórios apresentados pelos cassados na terça-feira. Os apresentados por Fiedler, Braz Roncáglio e Almir Vieira foram rejeitados pelo juiz-relator Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, acompanhado pelos demais integrantes do pleno.       Robinson Soares e Célio Dias tiveram melhor sorte, seus embargos foram parcialmente aceitos. Robinson alegou, entre outros pontos, que duas gravações apresentadas como prova se referiam a conversas entre Israel e Giovani (gerente de uma empreiteira) e, portanto, particulares. O magistrado concordou e sua multa que era de R$ 50 mil, foi reduzida para R$ 40 mil. Célio argumentou que houve contradição no computo dos votos vencidos, porque no julgamento ele ficou livre do Artigo 41-A do Código Eleitoral (não ficará inelegível, apesar da cassação). O relator concordou.
      Mas todos continuam cassados e obrigados a deixar o cargo. Agora vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. E pleitearão, em liminar, a permanência como vereadores até decisão final de seu caso. Uma situação, de qualquer forma, já inédita e histórica em Blumenau.