Juiza substituta considera provas ilegais. Mas cassação de vereadores esta mantida

Juiza substituta Thomaselli

    A juiza Bárbara Thomaselli, integrante do tribunal pleno do Tribunal Eleitoral como substituta, finalmente votou, nesta segunda-feira, no julgamento dos recursos dos vereadores e suplentes que tiveram o mandato
,strong>cassado pela justiça eleitoral de Blumenau. E sem surpresa: votou a favor dos réus, alegando que as provas apresentadas, baseadas nas interceptações telefônicas, são ilegais.
     A magistrada, que na sessão da segunda-feira passada, pediu por duas vezes vistas ao processo e a consequente suspensão do julgamento, iniciou seu voto argumentando que a licicitude da prova não estava consolidada pois ainda está em julgamento no Tribunal de Justiça. Alegou que não foi anexado o processo a degravação total das gravações, que na origem estão em quatro CDs, com 33 horas. No processo constariam "apenas" (este grifo é meu), dois CDs, com 15 horas de gravação. Para ela esta "fragmentação" prejudicou as provas. Disse ter deixado de lado os diálogos colhidos nas gravações e examinado apenas os depoimentos testemunhais na primeira instância. Para ela, estes testemunhos não provavam nada.
      Mas o jurista Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, relator do processo, contestou. Disse que não é necessário o uso da prova em sua integralidade. O julgador pode pinçar elementos que lhe pareçam claros para tipificar o crime. E salientou, usando linguagem coloquial: "Não estamos esquentando parte da prova, para contaminar o restante. Pelo contrário, a prova que me pareceu indisponível para ampla defesa e contraditório, afastei da análise".
      Os demais votos foram mantidos como na semana passada, significando que perdem os mandatos os vereadores Fábio Fiedler, Robinson Soares e Célio Dias, e igualmente perdem o diploma e ficam também impossibilitados de disputar eleições pelos próximos oito anos, os suplentes Almir Vieira e Braz Roncáglio.

No processo, exemplo de oferta de vantagens em troca de votos

Ex-prefeito, homenageado e citado em processo

    Uma longa série de conversas telefônicas entre candidatos, servidores públicos e empreiteiros, interceptadas com autorização judicial entre maio e agosto do ano passado, revelou falcatruas e uso de máquina pública para angariar votos, além da oferta de vantagem pessoal a eleitores em troca de voto e apoio político. E nestes episódios os ex-prefeito Dalto dos Reis, que participou do desfile de abertura da Oktoberfest como homenageado, também aparece. Está no processo: ele teria se comprometido a fornecer uma lista com nomes de eleitores e "multiplicadores" de votos ao candidato Robinho, em troca de R$ 13 mil.
      Não recebeu. Foi-lhe entregue "apenas" R$ 3 mil, como queixou-se o candidato a vereador pelo PSC João Valle Neto ao coordenador da campanha de Robinho, Luciano, em telefonema no dia 24 de julho. Na ligação, João alerta a Luciano que Dalto "vai bater em retirada", porque "a grana que levaram para ele foi pouca". Luciano reclamou que o ex-prefeito falou que ia passar alguns nomes e não passou nenhum, também que ia organizar e ligar e também não fez. João Valle retruca, no telefonema gravado, que "Dalto está descontente, porque esperava em torno de R$ 13 mil e só recebeu R$ 3 mil".
      Ao depor perante o juiz Ricardo Santos, juiz eleitoral substituto - que condenou os políticos denunciados - e o promotor público Odair Tramontin, como testemunha, Dalto dos Reis disse que apenas iria indicar alguns eleitores para os candidatos Robinho e João do Valle. O curioso é que na ocasião ele era filiado ao PP, partido coligado com o PT e depois de desfiliar-se, o que foi tornado público em setembro, ainda anunciou apoio ao candidato a prefeito Napoleão Bernardes.

Julgamento da perda de mandato de vereadores conclui nesta segunda

     Blumenau, ou pelo menos a parcela mais politizada da cidade, aguarda com ansiedade e curiosidade pelo voto da juiza substituta Bárbara Thomaselli, no julgamento dos vereadores e suplentes cassados no inicio do ano. O processo não teve desfecho na segunda-feira passada porque ela alegou não ter estudado com o necessário cuidado os documentos e pediu vistas. Vai dizer como vota em sessão nesta segunda-feira.
     Na sessão do dia sete passado, quatro dos sete integrantes do pleno do Tribunal Eleitoral votaram pela manutenção da perda do diploma e inegibilidade por oito anos dos vereadores Fábio Fiedler, Robinson Soares (Robinho), ambos PSD, e Célio Dias (PR) e mais os suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncáglio (PR). Outros dois livraram da cassação Célio Dias. O voto da juiza Bárbara não amenizará, portanto, as penas dos réus.

Procissão fluvial na homenagem à Padroeira do Brasil

    Às 10h da manhã sombria deste sábado a lancha Mell deixou o atracadouro do Biergarten, na curva do rio, levando a bordo a imagem de Nossa Senhora Aparecida, conduzida pelo bispo José Negri e acompanhada pelo padre João Bachmann e pelo prefeito Napoleão Bernardes. Ele, aliás, foi o único político a participar da homenagem. Por meia hora a embarcação subiu o rio, seguida por três barcos a remo do Clube Náutico América, outras sete pequenos barcos motorizados e oito jetskys. Uma pequena procissão portanto, que contrasta com o que aparenta ser uma cidade rica e com centenas de católicos. Ou não. 

       O bispo Negri saudou e abençoou os católicos que aguardavam o cortejo nas pontes Adolpho Konder e na de Ferro. Nova benção àqueles que aguardavam a procissão na curva do rio onde desemboca o Ribeirão Fortaleza. Depois de 40 minutos e sob uma chuva leve, o cortejo atracou no porto de areia junto à Ponte Santa Catarina, de onde a imagem da padroeira foi levada para o Santuário que leva seu nome, na Rua Paris. 

Homenagem à Padroeira do Brasil - Catedral de Blumenau

   
      Neste dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o blog faz sua homenagem, pedindo que ela abençoe aos brasileiros (homens e mulheres) honestos, os éticos, os responsáveis, os solidários, os altruístas. E registro imagens da missa na Catedral de Blumenau, na manhã deste sábado, e saída em procissão motorizada até o Rio Itajai-Açu.

   

Pe João Bachmann rezou a missa

Prefeito Napoleão com o bispo José Negri

Saida da Catedral, rumo ao rio

Sobre as camionetes, clones da santa

Defensora de animais na tribuna e um a menos no PSD

Evelin, novidade no Legislativo

                                                                                      No dia seguinte ao esperado julgamento pelo TRE dos três vereadores cassados pela Justiça Eleitoral, houve duas novidades na Câmara Municipal. A primeira foi a ascensão da suplente Evelin Huscher à condição de vereadora. Assume a cadeira de seu colega petista Adriano Pereira, que licenciou-se por 30 dias. Presidente da Aprablu (Associação Protetora dos Animais de Blumenau), pretende, é claro, fazer alguma coisa para beneficiar seus protegidos: quer apresentar e ver aprovado um projeto de lei em defesa dos animais e que seja referência para uma política pública a eles voltada.
         A segunda nova foi apresentada pelo vereador José de Souza, que, provavelmente poucos conhecem pelo nome. Ele é o mesmo Zeca Bombeiro, que depois de meses em um "sai-não-sai" do PSD, finalmente decidiu: "Estou deixando o partido para filiar-me ao Solidariedade do Paulinho da Força". Fez o anuncio da tribuna esclarecendo que o embróglio judicial de seus companheiros Fábio e Robinho nada tinha a ver com a decisão. Zeca não anunciou, mas o grande incentivo para esta nova filiação foi a possibilidade de concorrer a deputado estadual sem outros correligionários lhe fazendo sombra. O Solidariedade, liderado pelo ex-sindicalista e atual deputado federal por São Paulo, Paulo Pereira da Silva, obteve autorização do TSE para funcionamento na última semana de setembro.

Zeca, alçando vôo rumo a um novo partido, de olho na Alesc

Vereadores cassados vão tentar se manter no cargo com liminar

      O vereador Célio Dias não apareceu na Câmara de Vereadores nesta terça-feira. Seus colegas réus no
julgamento de captação ilícita de sufrágio, Fábio Fiedler e Robinson Soares, lá estavam. Robinho disse-me que esperam reverter a decisão ainda parcial do Tribunal Regional em recurso ao Superior Tribunal Eleitoral. Paralelamente a este recurso ingressarão com pedido de liminar para manterem-se no cargo. Pela decisão do TRE, a ser confirmada após o voto da juiza Bárbara Thomaselli, que pediu vistas ao processo, eles perderão o diploma e devem deixar o cargo de vereador assim que seja publicado o acórdão.

Robinho e Fábio (camisa vermelha), sem motivos para sorrir

       A expectativa de Robinho, Fiedler e dos demais acusados, é que o Tribunal de Justiça acate do mandato de segurança do ex-secretário Alexandre Brollo,  coordenador da campanha de Fábio Fiedler. Ele pede a cassação do ato que deferiu a produção de interceptação telefônica. Ou seja, quer que o Tribunal considere ilegal as escutas que serviram de prova para a Operação Tapete Negro e para o processo eleitoral que cassou seus mandatos. "Se o Tribunal de Justiça considerar ilícitas as gravações como única prova, cairá a sentença da Justiça Eleitoral", argumenta Robinho. Fábio Fiedler fez apenas uma referência ao julgamento ao ocupar a tribuna da Câmara. Preferiu criticar um trecho de rua que teoricamente seria área para ciclistas, mas compartilhada com veículos, e elogiar a vereadora do PT Evelin Huscher, que nesta terça deixou a suplência para exercer o cargo por 30 dias.
     

Operação Tapete Negro deu origem às cassações

       Foi consequência da Operação Tapete Negro, executada pelo Ministério Público no ano passado, a cassação dos vereadores Célio Dias, Fábio Fiedler, Robinson Soares e dos suplentes Almir Vieira e Braz Roncáglio. As gravações de conversas telefônicas obtidas com autorização da Justiça, entre abril e agosto de 2012, revelaram, entre outras ilegalidades o uso de bens públicos e de servidores municipais em campanhas eleitorais. Os promotores eleitorais Odair Tramontin e Mônica Pabst receberam as provas e ofereceram denúncia. Em 31 de janeiro o juiz eleitoral substituto Ricardo Rafael dos Santos deu sentença cassando os diplomas dos envolvidos e estabelecendo multas. Desde então os vereadores se mantém exercendo os cargos.

Tribunal confirma cassações de vereadores e suplentes

      Em um longo julgamento na noite desta segunda-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral negou provimento aos recursos interpostos pelos vereadores Célio Dias, Fábio Fiedler, Robinson Soares (Robinho) e os suplentes Almir Vieira e Braz Roncáglio. Em outras palavras: a cassação determinada pelo juiz eleitoral Ricardo Rafael dos Santos está mantida, pelo menos até a próxima segunda-feira. É que falta o voto da juiza substituta Bárbara Thomaselli, que pediu vistas ao processo. Mas seu voto não vai alterar a decisão, caso os demais votos sejam mantidos.
   
     "OLHA A MERDA!"
      O voto do relator do recurso, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, teve quase 100 laudas e revelou perplexidade do jurista diante do abuso de poder, com utilização de bens e servidores públicos para beneficiar candidatos. "Dividiram a cidade entre candidatos e fizeram obras sem critérios e sem preocupação técnica". Obras de interesse da cidade foram olvidadas (esquecidas), observou o relator, "para atender obras de interesse do grupo do candidato Fábio Fiedler". Já com relação a Robinho, constatou que o candidato "adonou-se de bens e servidores públicos para fazer campanha". E acentuou em seu voto, a "exclamação profética" feita pelo servidor público Luciano Felizardo em conversa gravada com o então candidato Célio Dias, reproduzida no processo: "Olha a merda!".
     
     VOTOS VENCIDOS
      Não deu outra, quatro dos sete integrantes do pleno deram provimento ao recurso do Ministério Público. O juiz federal Ivori Scheffer, por duas vezes tentou converter o processo em investigação. Uma delas pedindo que as ligações telefônicas incluidas no processo fossem degravadas, a outra, argumentando que o réu Célio Dias não tinha sido ouvido pelo juiz em primeira instância. Foi voto vencido, pois somente ele e o relator votaram em favor do recurso de Célio Dias. A juiza substituta Bárbara Thomaselli igualmente tentou por duas vezes suspender o julgamento com pedido de vistas. Na primeira não conseguiu, mas na segunda sim, alegando que teve pouco tempo para analisar e que a questão é complexa. Levou, e dará seu voto na próxima segunda-feira porque nesta quarta, quando o pleno do TRE  tem sessão, disse que não poderá participar. Mas teve que ouvir um puxão de orelha do desembargador Eládio Torret Rocha, presidente do Tribunal: "Debrucei-me sobre o processo durante todo o domingo. Não sai de casa para dedicar-me exclusivamente a ele".
     
       PROMISCUIDADE E AFRONTA À LEI
       E o desembargador foi voto decisivo para manter a condenação de Célio Dias. "A participação de Célio nesta rede é clara, assim como claro é o abuso de poder". Fez questão de enfatizar a promiscuidade e afronta à Lei demonstrado pelos fatos, citando a promiscuidade no trato da coisa pública que foi a relação da empreiteira Construpav, que tinha Giovani Wilwert, primo de Célio Dias como gerente, com a URB, dirigida pelo próprio Célio. Cansado, às 22h30, depois de mais de três horas de sessão, disse que não poderia deixar seu voto para segunda-feira: "Os fatos estão frescos" e claros. E decidiu, depois de considerar brilhante o voto do relator e de declarar ter se deparado poucas vezes com um processo com provas tão cabais de abuso de poder, como neste. Assim como ele, votaram negando integralmente recurso aos réus o desembargador Luiz César Medeiros e os juizes Luiz Henrique Portelinha e Hélio do Valle Pereira.
      As multas, que na sentença de primeira instância eram de R$ 5 mil para cada réu, passaram a R$ 60 ml para Fiedler, R$ 50 mil para Robinho, R$ 40 mil para Vieira e R$ 25 mil para Roncáglio.

Termina o desfile, mas as cenas se repetirão

      Fim do primeiro desfile, últimos acordes e instrumentos das bandas começam a ser recolhidos. Enquanto alguns exibem cansaço, as Tulipeiras têm fôlego para continuar dançando. A turma da limpeza aguarda a chamada para entrar na pista e a fila do pipi-móvel cresce no final da festa. Outros quatro desfiles virão.