Paulo França permanece na presidencia do PMDB local

      O atual secretário de Obras de Blumenau, Paulo França, continuará no comando do PMDB municipal. Ele foi reconduzido ao cargo na convenção deste domingo que também foi uma espécie de confraternização com os tucanos, pois lá estiveram o prefeito Napoleão Bernardes, o presidente da Casan Dalírio Beber e o secretário de Comunicação Raimundo Mette.

França (centro da foto) e Botelho (dir.) presidente e secretário

      Cerca de 200 peemedebistas filiados foram ao Grêmio Esportivo Olimpico para votar, nesta manhã de domingo, na única chapa inscrita para disputar o diretório municipal. E sem novidades ou renovação. Logo depois de encerrada a votação, os 45 eleitos reuniram-se para escolher a comissão executiva. Paulo França continua como presidente, enquanto Lucio Cesar Botelho ficou como primeiro secretário e o vereador Beto Tribess, segundo secretário. O prefeito Bernardes ficou quase meia hora cumprimentando e conversando com peemedebistas e disse que era uma visita de contesia aos companheiros de governo.

Botelho com os tucanos Dalírio, Napoleão, Raimundo

Tribess (camisa rosa, centro da foto), 2º secretário

Greuel já prepara defesa e esclarece números

Greuel, consciência em paz

      Depois de algumas tentativas infrutíferas por celular, durante a semana, encontrei, neste domingo, o diretor da MG1 Sports, Marcelo Greuel. Parte da ação civil movida pelo Ministério Público por causa da licitação da Fesporte para contratar a montagem e organização do Comitê Organizador dos JASC, defende-se e avisa: "Não sairei desta como bandido", afinal, "são 20 anos de vida pública sem qualquer mancha".
     Marcelo foi à convenção municipal do PMDB, no Grêmio Esportivo Olímpico, e lá deu sua versão dos fatos. Já contratou advogados para defendê-lo na Justiça e assegura ter agido com responsabilidade, atendendo todas exigências da Fesporte. Falando tranquilo, sem mostrar rancor, lembrou que o edital da Fesporte para esta licitação estava disponível a quem se interessasse 30 dias antes do 5 de novembro. Nesta data foi feito o primeiro pregão, depois suspenso "porque havia muitas falhas", explicou.
      ALUGUEL CUSTO ZERO
      Um dos detalhes da licitação do dia 19 de novembro, que ele participou como única empresa, e que foi contestado pelo Ministério Público, é relacionado ao aluguel da área na Vila Germânica (Proeb). "Na proposta que ofereci, no item aluguel estava "zero", ou seja, nenhum custo por aluguel, ao contrário do que foi divulgado". Segundo Greuel, os R$ 55 mil a que se referiu o promotor Gustavo Mereles, era um valor que apareceu no primeiro orçamento: "Pesquisei valores de mercado para locação de alguma áreas, como o Olímpico, o Sesi, a Proeb e o pavilhão de eventos que fica na Rua João Pessoa, atrás da Vila. Até então não sabia qual o espaço que ocupariamos e, menos ainda que a Proeb iria disponibilizar sem custos o setor 3". No orçamento "não poderia omitir este custo, pois, se posteriormente tivesse que locar um local, não seria possível cobrar a locação", explicou.
      CANDIDATO ÚNICO
     Quanto a ter montado a estrutura com antecedência, admitiu que era um risco que corria, mas fez isto apostando que não haveria outro concorrente, pelas características das exigências da Fesporte. "Não pediam apenas um montador de estandes, mas alguém que montasse, equipasse e gerenciasse toda estrutura. E para gerenciar e fazer funcionar o CCO, 30 pessoas foram contratadas", disse. E Greuel vai mostrar isso em sua defesa: "Estamos colhendo declarações de todos hotéis e locais com capacidade de abrigar evento deste porte, de que nenhuma outra empresa, além da nossa, solicitou informações ou orçamento de custo para locação no período dos JASC".
      Marcelo observa, ainda, que se alguma das outras duas empresas que mostraram interesse no primeiro pregão, em 5 de novembro, se sentisse prejudicada, deveria ter participado do último pregão e contestado, feito registrar em ata, ou entrado com recurso. Nenhuma delas, porém, foi representada no segundo pregão. Uma era de Curitiba e empresa especializada na montagem de estantes em feiras, a outra, de Florianópolis, desistiu por não ter condições de cumprir as exigências de gerenciamento do CCO, segundo foi informado.

Tribunal suspende liminar que desativava a CCO dos Jogos Abertos

     Alivio para organizadores dos 53º JASC - Fesport e Fundação Municipal de Desportes: a liminar do juiz Edson Marcos de Mendonça, que determinava o fechamento da Comissão Central Organizadora nas dependências da Vila Germânica, foi derrubada. O CCO voltou a funcionar no meio da tarde deste sábado.
      No inicio da manhã a Fesport entrou com recurso - agravo de instrumento -  no Tribunal de Justiça pedindo o cancelamento da liminar e, às 15h, o desembargador Jorge Luiz da Costa Beber, que estava de plantão julgou e concedeu efeito suspensivo à liminar. Em seu despacho, salientou que a medida do juiz da Vara da Fazenda Pública de Blumenau, "antes de criar algum prejuízo financeiro, buscou justamente o contrário, ou seja, evitar o dispêncio irregular, e quiça malicioso das verbas públicas". Mas entendeu, como os jogos estão em andamento e que não houve pagamento à empresa MG1 Sports, "não há atentado aos princípios da ordem pública".
     Ressaltou, o desembargador, que não descarta a possibilidade de terem ocorrido atos de improbidade e ressalta que a sua decisão esta limitada apenas a viabilizar as atividades da CCO no setor 3 da Vila Germânica (Proeb), "sem chancelar qualquer pretensão futura da empresa MG1 Sports Ltda pelo serviços prestados que venha a executar por sua conta e risco, sem contrato adequadamente firmado."  Advertiu, ainda, que a Fesport responderá "pelos atos dolosos ou culposos que venham a ser cometidos pela empresa MG1 Sports Ltda na consecução de eventuais serviços sem o crivo da prévia e indispensável contratação".
    O recurso agora será encaminhado à Câmara Civel Especial.

Justiça determina suspenção das atividades da CCO na Vila Germânica

     O Comitê Central Organizador (CCO), do 53 JASC, talvez seja desativado neste sábado. O juiz Edson Marcos de Mendonça deferiu liminar na tarde desta sexta, mandando suspender todos os serviços e equipamentos instalados no setor 3 da Proeb (Vila Germânica). O mandado de citação saiu da sua mesa com carimbo de urgente e para ser cumprido pelo plantão, tendo como destinatários a Proeb (Fundação Promotora de Eventos) e a FMD (Fundação Municipal de Esportes.
      Eis a parte do despacho do titular da 1a. Vara da Fazenda Pública de Blumenau:
     DECISÃO: (...) Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR requerida para DETERMINAR a suspensão
de todas as atividades descritas no Edital n. 49/2013 que porventura estejam sendo executadas
dentro do Pavilhão 3 da Vila Germânica (PROEB), sob pena de multa diária e solidária a cargo
das rés, extensível inclusive à empresa MG1 Sports Ltda, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), sem prejuízo, ainda, de caracterização e prisão em flagrante pelo crime de desobediência (art.
330 do Código Penal). Cumpra-se imediatamente pelo Sr. Oficial de Justiça de plantão, que deverá
se deslocar também ao Pavilhão 3 da PROEB para descrever, sucintamente, as atividades que
estão sendo realizadas nesse local e que encontram-se descritas no Edital de Pregão n. 49/2013 (fls.
278/289). (..).
        FMD

        Direção da Fundação Municipal de Esportes estudava, com assessor jurídico, a ação e a determinação judicial às 22h desta sexta, para adotar alguma medida que permita a retomada dos trabalhos do CCO, segundo Sérgio Galdino, presidente da Fundação. Até 23h30, quando passei pela sede a FMD, lá estavam, no hall de entrada, Galdino, o presidente da Fesporte e alguns assessores.

Estrutura da CCO dos Jogos está funcionando

Presidente da Fesporte dando explicações à RicRecord

       A estrutura montada pela empresa MG1, no mezanino do setor 3 da Vila Germânica, está em atividade, apesar de a licitação feita para contratar alguma empresa para executar este serviço ter sido suspensa. O presidente da Fesporte, que na tarde desta sexta-feira estava lá no pavilhão, disse não saber se estava em funcionamento e ainda fez uma ameaça gratuita: "Vou te processar!".
       Fui ao pavilhão que abriga a agora graciosa (no sentido de sem custo) CCO, para conferir como estava funcionando o setor, montado principalmente para auxiliar a Imprensa na obtenção de resultados e transmissão de informações, depois de a licitação e pagamento dos serviços terem sido suspensos. Aparentemente, o "imbroglio" da licitação, questionada pelo Ministério Público, não interferiu na atividade de repórteres e radialistas que lá estavam naquele horário, em torno das 15h. Não pude apurar com detalhes porque, segundo o presidente da Fesporte - que atendia equipe da RicRecord para falar sobre o episódio - eu não poderia subir ao mezanino porque "não está credenciado". Fiz algumas fotos e sai, mas ainda ouvi ele dizer à repórter Gisele que "nada empanará o brilho dos Jogos". Tomara, afinal os atletas que tanto esforço fizeram durante o ano nada tem a ver com licitações, sob suspeição ou não.

CCO sendo utilizada pela Imprensa que cobre os JASC

   

Atividade intensa para transmissão de informações

Juiz manda citar Fesporte e empresa envolvida na licitação dos JASC

         O aluguel da área destinada à Comissão Central Organizadora dos JASC, na Vila Germânica, custaria à Fesporte R$ 55 mil. Sabe quanto a Proeb receberia? Nada, pois o espaço foi cedido gratuitamente à Fundação Municipal de Desportes. Esta foi uma das constatações feitas pelo promotor Gustavo Mereles Dias, ao investigar a suspeita licitação feita pela fundação estadual de esportes para contratar empresa que instalaria e equiparia a sede da organização dos jogos. Irregular, virou ação civil que já está na Vara da Fazenda Pública. A Fesporte suspendeu a licitação e o pagamento à MG1, empresa vencedora.
          O caso está com o juiz Edson Marcos de Mendonça, que determinou citação da Fesporte e a inclusão da MG1 como parte do processo. Na ação,
o promotor da Moralidade Administrativa, pedia que a Justiça suspendesse liminarmente a licitação e que as instalações já montadas no setor 3 da Vila Germânica fossem desativadas. Mas, depois de ter protocolado o documento, recebeu ofício da Fesporte que comunicava ter suspendido o ato licitatório.
          CUSTOS ELEVADOS
          A FMD terá que explicar porque cedeu o espaço que recebeu gratuitamente da Vila Germânica, para particulares. Isto daria à MG1 um lucro apreciável, como também não é desprezível o que cobrava, por exemplo, pelo aluguel de computadores - R$ 800,00 a unidade - e aparelhos de TV, tipo LCD - R$ 1.700,00 cada um. Em ambos os casos, por dez dias de uso. O valor do aluguel dos aparelhos é meramente ilustrativo, já que não configuram ilegalidade. A ilegalidade fica evidente, sim, na forma como foi conduzida a licitação que contratava "pessoa juridica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução com viabilização de infraestrutura e fornecimento de materiais necessários para montagem da CCO dos 53. JASC". Diante da complexidade dos itens exigidos em contrato, e pela data da licitação ( 19 de novembro. Uma primeira, em 5 de novembro havia sido suspensa "sem razão plausível", alega o promotor Gustavo Mereles Diaz), seria impossivel "qualquer interessado mobilizar-se para cumprir com suas obrigações contratuais dentro do prazo do evento, salvo se isto já estivesse anteriormente ajustado entre as partes". E, continua o promotor da Moralidade, "que ao que tudo indica, de fato ocorreu".
       O promotor público também aponta que a Fesporte extrapolou os limites da lei ao utilizar pregão presencial como forma de contratação dos serviços. Pela complexidade dos ítens, alguns exigindo projeto básico e certidões de registro junto ao Conselho Regional de Engenharia, além de atestado de capacidade técnica para execução desses serviços, a Fesporte deveria ter licitado levando em conta a melhor técnica e menor preço.

JASC abertos em cerimônia de uma hora e meia

 

  A chama acessa às 21h40 desta quarta-feira, pela atleta de ginástica artística Ana Carolina e pelo ex-atleta de basquete Ricardo Probst, marcou a abertura dos 53º JASC, a principal competição multiesportiva do Estado. A atitude daqueles atletas foi o principal momento de uma solenidade iniciada uma hora antes, no estádio do Sesi, em Blumenau, e assistida por algo em torno de 3 mil pessoas. A organização dos jogos pretendia emocionar o público, mas não chegou a tanto.
        Em telões foram lançadas algumas imagens rápidas da cidade-sede, relacionadas a trabalho, ambiente e de competições esportivas do passado, depois de terem entrado em campo as delegações dos municípios participantes. O momento mais animado da festa foi a apresentação de participantes da Oktoberfest, como rainha e princesas, clube de caça e tiro, grupo folclórico, os indispensáveis vovô e vovó Chopão, banda e dois veículos que participam dos desfiles de rua da festa da cerveja.

Ana e Ricardo 

       O presidente da Fundação Municipal de Esportes, Sérgio Galdino fez um breve discurso sobre o evento esportivo, gravado e apresentado em telão, enquanto o prefeito Napoleão Bernardes, saudou atletas e público ao vivo, da arquibancada. A organização inovou no momento de conduzir a chama dos JASC à pira, instalada no gramado: duas tochas surgiram, conduzidas por atletas, de cada uma das pontas das arquibancadas do Sesi e, por alguns segundos pessoas do público podiam tocar e até segurar a tocha. Ao se encontrarem na parte central, aquelas duas foram usadas para acender uma terceira, com participação do prefeito da cidade e do governador do Estado, que foi conduzida para o gramado. Depois, o juramento do atleta, e um espetáculo com fogos de artifício finalizaram a solenidade.
        Nesta abertura, preparada com evidente limitação de verbas, os organizadores poderiam ter economizado um pouco mais contratando apresentadores locais ao invés do estadual Mario Motta e da nacional Mylena Ceribelli (agradando RBS e Record). Distantes do público, com poucas falas e com um sistema de som ruim, certamente nem eram identificados pelo público.
          E a partir desta quinta, até dia 30, o espetáculo são as competições propriamente ditas, que envolvem 6 mil atletas, conforme revela panfleto da Comissão Organizadora com a programação, ou 5 mil atletas, de acordo com o mesmo panfleto em mensagem do prefeito Napoleão, de 80 municípios.  
                               

Delegação de Blumenau entrando no estádio

Bandeira Nacional virtual na excecução do hino

Galdino, mensagem gravada e exibida em telão

Napoleão, mensagem ao vivo, da arquibancada

E a Oktoberfest, recém-finda....

... levada à pista do Sesi...

... talvez seja o melhor que....

...a cidade tem a exibir

... duas tochas foram conduzidas....

.....pela arquibancada....

... para surpreender e envolver o público

...prefeito, governador acenderam a tocha que iria até a pira

...Mário Motta e Mylena, apresentadores dispensáveis

Uma estranha licitação sem concorrentes

Promotor público fotografa estrutura já montada

    "Dá para baixar alguma coisa nos R$ 380 mil?". A pergunta, da pregoeira Maria Alice Fernandes ao diretor da MG1 Esportes, Marcelo Greuel, durante o pregão do edital 049/2013, foi apenas uma frase de efeito. Afinal, o serviço que deveria ser contratado a partir de então, está praticamente executado e montado na Vila Germânica e não havia outra empresa concorrendo.
     Os motivos que provocam a estranheza, especialmente do Ministério Público, começam pelos prazos: o JASC está iniciando dia 21 e a licitação para contratar a montagem de toda estrutura de organização é feita dia 19. E não era pouco o que a Fesporte exigia: contratação de 40 links para internet; contratação de 40 linhas telefônicas; totem interativo; criação de software para captação de imagens e recados; contratação de profissional treinado para produção; profissional treinado para logística; cabeamento para telefonia, internet. Somem-se a isso, notebooks, monitores, computadores, TVs, salas para imprensa, coordenação, café, estar. Todas equipadas. Isto para ficar em apenas alguns dos pontos do edital.
      Aliás, a falta de alguns ítens em edital anterior contribui para as suspeitas. A primeira licitação, no início do mês,teve três empresas concorrentes. Mas o pregão foi suspenso sob o argumento de que havia falha no edital, pois ficaram fora ítens relativos à comunicação visual. O novo edital chegou a interessados somente na semana passada (dia 14, segundo representante de uma empresa organizadora de eventos de Curitiba). Daí só uma ter se habilitado: a MG1.
       As salas exigidas pelo edital estavam quase todas prontas, na manhã desta terça, assim como TVs instaladas, rede elétrica; bancadas para a imprensa e, nas paredes, grandes painéis em lona com imagens e marca do 53 JASC. Ao promotor Gustavo Mereles Diaz, os funcionários da Fesporte Maria Alice e Heron Queiroz, disseram que desconheciam que os serviços estavam já em execução e garantiram que isto foi por conta e risco da empresa. O promotor, porém, acredita que havia a certeza antecipada da vitória na licitação, fotografou toda estrutura e está reunindo dados para levar o episódio à Justiça.

Local para imprensa, montado

Mapa da Comissão Organizadora, objeto da licitação

Comunicação visual, esquecida no primeiro edital

Equipamentos já estão no local

                                       

Divisórias já colocadas

Empresa terceirizada instala mini-quadras

                                             

Sala de ambientação até vaso de flor já recebeu

Bola fora no JASC e MP entra em campo

Greuel, único a apresentar propostas. Mereles assiste

    O JASC (Jogos Abertos de Santa Catarina), edição 53, nem começou e o Ministério Público precisou entrar em campo (ou quadra, se assim preferir). A causa, uma bola-fora da Fesporte, a fundação estadual que promotora de esportes, que marcou para esta terça-feira, 19, abertura de envelopes de empresas interessadas em montar toda estrutura da Comissão Organizadora destes jogos com abertura marcada para dia 20. E, pior: a estrutura licitada já estava montada pela única empresa que se apresentou na licitação.
      O pregão para o edital 049/2013 estava marcado para às 9h desta terça, em uma sala do Hotel Himmelblau. E começou no horário. Na sala, além da pregoeira Maria Alice Fernandes e de Heron Queiroz, ambos da Fesporte, estavam Marcelo Greuel, dono da única empresa que apresentou proposta; um representante de uma empresa que não teve tempo hábil para se candidatar e, surpresa, o promotor Gustavo Mereles Diaz, da Moralidade Pública. E foi ele que se manifestou após cumpridos os trâmites da licitação: a empresa teria tempo para instalar tudo o que prevê o edital até dia 21 (quinta-feira, quando inicia a competição)? A resposta dos funcionários da Fesporte não mudaria nada. Afinal, a empresa vencedora se antecipou à licitação e já havia montado quase tudo no setor 3 da Vila Germanica. A contestação foi registrada em ata.
      Do Himmelblau o promotor público foi para a Vila Germânica, onde fotografou as instalações a serem ocupadas pela Comissão Organizadora. Pelo que viu, não tem dúvida de que houve irregularidade na contratação do serviço. Diante do inesperado, a pregoeira Maria Alice informou que encaminhará o resultado da licitação à assessoria jurídica da Fesporte.

Na Vila, ouvindo explicação da Fesporte

No local, para conferir instalações feitas antes da licitação

Vereador a serviço do prefeito. Ops....da cidade

    O vereador eleito pelo PPS, Oldemar Becker, foi a figura que mais chamou a atenção na votação que confirmou o veto do prefeito à emenda ao Plano Plurianual. Mesmo sem se manifestar. Ele era uma espécie da fiel da balança e chegou a declarar, quando assediado por servidores, ali mesmo, no plenário, que "estou com vocês".Mas, no momento do voto, preferiu se abster.

Becker, assediado pois seu voto seria decisivo

       Teoricamente, ficou em cima do muro, Mas ao lado do prefeito Napoleão Bernardes, na prática, pois se tivesse votado pela derrubada do veto, provocaria um empate com a votação que aprovou a emenda e, com isso o presidente Vanderlei Oliveira, sabidamente a favor da emenda e contra o veto, teria que votar. Os servidores ficaram enfurecidos com sua postura e não pouparam adjetivos ao vereador após a votação. Sentado em sua cadeira, exibia um sorriso amarelo.

Becker apupado depois de abster-se de votar

     Mas não foi apenas os sindicalistas que ele surpreendeu. O presidente do diretório de seu partido, empresário Cláudio Oliveira estava igualmente irritado. "O partido havia decidido que é oposição ao governo e ele recebeu ata na segunda-feira sendo informado desta decisão. Ele sabia que deveria votar pela derrubada do veto", acusou. E disse mais: "Ele age sempre à revelia do partido, não nos representa". Não quis dizer, porém, se será tomada alguma atitude contra o vereador infiel. Preferiu culpar o eleitor, "que escolhe mal". Oldemar, por sua vez, justificou-se: "Votei a favor da cidade, pois não quero ver a prefeitura sem dinheiro mais adiante". Quanto à declaração de desobediência partidária, afirmou que "não vota para palanque", insinuando que a presidência do diretório estaria preocupada apenas com os reflexos eleitorais. Mal deu-me esta explicação, chegou o seu colega Beto Tribess (PMDB) para orientá-lo, pois a repórter do "Santa" também queria entrevistá-lo.