Estrutura da CCO dos Jogos está funcionando

Presidente da Fesporte dando explicações à RicRecord

       A estrutura montada pela empresa MG1, no mezanino do setor 3 da Vila Germânica, está em atividade, apesar de a licitação feita para contratar alguma empresa para executar este serviço ter sido suspensa. O presidente da Fesporte, que na tarde desta sexta-feira estava lá no pavilhão, disse não saber se estava em funcionamento e ainda fez uma ameaça gratuita: "Vou te processar!".
       Fui ao pavilhão que abriga a agora graciosa (no sentido de sem custo) CCO, para conferir como estava funcionando o setor, montado principalmente para auxiliar a Imprensa na obtenção de resultados e transmissão de informações, depois de a licitação e pagamento dos serviços terem sido suspensos. Aparentemente, o "imbroglio" da licitação, questionada pelo Ministério Público, não interferiu na atividade de repórteres e radialistas que lá estavam naquele horário, em torno das 15h. Não pude apurar com detalhes porque, segundo o presidente da Fesporte - que atendia equipe da RicRecord para falar sobre o episódio - eu não poderia subir ao mezanino porque "não está credenciado". Fiz algumas fotos e sai, mas ainda ouvi ele dizer à repórter Gisele que "nada empanará o brilho dos Jogos". Tomara, afinal os atletas que tanto esforço fizeram durante o ano nada tem a ver com licitações, sob suspeição ou não.

CCO sendo utilizada pela Imprensa que cobre os JASC

   

Atividade intensa para transmissão de informações

Juiz manda citar Fesporte e empresa envolvida na licitação dos JASC

         O aluguel da área destinada à Comissão Central Organizadora dos JASC, na Vila Germânica, custaria à Fesporte R$ 55 mil. Sabe quanto a Proeb receberia? Nada, pois o espaço foi cedido gratuitamente à Fundação Municipal de Desportes. Esta foi uma das constatações feitas pelo promotor Gustavo Mereles Dias, ao investigar a suspeita licitação feita pela fundação estadual de esportes para contratar empresa que instalaria e equiparia a sede da organização dos jogos. Irregular, virou ação civil que já está na Vara da Fazenda Pública. A Fesporte suspendeu a licitação e o pagamento à MG1, empresa vencedora.
          O caso está com o juiz Edson Marcos de Mendonça, que determinou citação da Fesporte e a inclusão da MG1 como parte do processo. Na ação,
o promotor da Moralidade Administrativa, pedia que a Justiça suspendesse liminarmente a licitação e que as instalações já montadas no setor 3 da Vila Germânica fossem desativadas. Mas, depois de ter protocolado o documento, recebeu ofício da Fesporte que comunicava ter suspendido o ato licitatório.
          CUSTOS ELEVADOS
          A FMD terá que explicar porque cedeu o espaço que recebeu gratuitamente da Vila Germânica, para particulares. Isto daria à MG1 um lucro apreciável, como também não é desprezível o que cobrava, por exemplo, pelo aluguel de computadores - R$ 800,00 a unidade - e aparelhos de TV, tipo LCD - R$ 1.700,00 cada um. Em ambos os casos, por dez dias de uso. O valor do aluguel dos aparelhos é meramente ilustrativo, já que não configuram ilegalidade. A ilegalidade fica evidente, sim, na forma como foi conduzida a licitação que contratava "pessoa juridica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução com viabilização de infraestrutura e fornecimento de materiais necessários para montagem da CCO dos 53. JASC". Diante da complexidade dos itens exigidos em contrato, e pela data da licitação ( 19 de novembro. Uma primeira, em 5 de novembro havia sido suspensa "sem razão plausível", alega o promotor Gustavo Mereles Diaz), seria impossivel "qualquer interessado mobilizar-se para cumprir com suas obrigações contratuais dentro do prazo do evento, salvo se isto já estivesse anteriormente ajustado entre as partes". E, continua o promotor da Moralidade, "que ao que tudo indica, de fato ocorreu".
       O promotor público também aponta que a Fesporte extrapolou os limites da lei ao utilizar pregão presencial como forma de contratação dos serviços. Pela complexidade dos ítens, alguns exigindo projeto básico e certidões de registro junto ao Conselho Regional de Engenharia, além de atestado de capacidade técnica para execução desses serviços, a Fesporte deveria ter licitado levando em conta a melhor técnica e menor preço.

JASC abertos em cerimônia de uma hora e meia

 

  A chama acessa às 21h40 desta quarta-feira, pela atleta de ginástica artística Ana Carolina e pelo ex-atleta de basquete Ricardo Probst, marcou a abertura dos 53º JASC, a principal competição multiesportiva do Estado. A atitude daqueles atletas foi o principal momento de uma solenidade iniciada uma hora antes, no estádio do Sesi, em Blumenau, e assistida por algo em torno de 3 mil pessoas. A organização dos jogos pretendia emocionar o público, mas não chegou a tanto.
        Em telões foram lançadas algumas imagens rápidas da cidade-sede, relacionadas a trabalho, ambiente e de competições esportivas do passado, depois de terem entrado em campo as delegações dos municípios participantes. O momento mais animado da festa foi a apresentação de participantes da Oktoberfest, como rainha e princesas, clube de caça e tiro, grupo folclórico, os indispensáveis vovô e vovó Chopão, banda e dois veículos que participam dos desfiles de rua da festa da cerveja.

Ana e Ricardo 

       O presidente da Fundação Municipal de Esportes, Sérgio Galdino fez um breve discurso sobre o evento esportivo, gravado e apresentado em telão, enquanto o prefeito Napoleão Bernardes, saudou atletas e público ao vivo, da arquibancada. A organização inovou no momento de conduzir a chama dos JASC à pira, instalada no gramado: duas tochas surgiram, conduzidas por atletas, de cada uma das pontas das arquibancadas do Sesi e, por alguns segundos pessoas do público podiam tocar e até segurar a tocha. Ao se encontrarem na parte central, aquelas duas foram usadas para acender uma terceira, com participação do prefeito da cidade e do governador do Estado, que foi conduzida para o gramado. Depois, o juramento do atleta, e um espetáculo com fogos de artifício finalizaram a solenidade.
        Nesta abertura, preparada com evidente limitação de verbas, os organizadores poderiam ter economizado um pouco mais contratando apresentadores locais ao invés do estadual Mario Motta e da nacional Mylena Ceribelli (agradando RBS e Record). Distantes do público, com poucas falas e com um sistema de som ruim, certamente nem eram identificados pelo público.
          E a partir desta quinta, até dia 30, o espetáculo são as competições propriamente ditas, que envolvem 6 mil atletas, conforme revela panfleto da Comissão Organizadora com a programação, ou 5 mil atletas, de acordo com o mesmo panfleto em mensagem do prefeito Napoleão, de 80 municípios.  
                               

Delegação de Blumenau entrando no estádio

Bandeira Nacional virtual na excecução do hino

Galdino, mensagem gravada e exibida em telão

Napoleão, mensagem ao vivo, da arquibancada

E a Oktoberfest, recém-finda....

... levada à pista do Sesi...

... talvez seja o melhor que....

...a cidade tem a exibir

... duas tochas foram conduzidas....

.....pela arquibancada....

... para surpreender e envolver o público

...prefeito, governador acenderam a tocha que iria até a pira

...Mário Motta e Mylena, apresentadores dispensáveis

Uma estranha licitação sem concorrentes

Promotor público fotografa estrutura já montada

    "Dá para baixar alguma coisa nos R$ 380 mil?". A pergunta, da pregoeira Maria Alice Fernandes ao diretor da MG1 Esportes, Marcelo Greuel, durante o pregão do edital 049/2013, foi apenas uma frase de efeito. Afinal, o serviço que deveria ser contratado a partir de então, está praticamente executado e montado na Vila Germânica e não havia outra empresa concorrendo.
     Os motivos que provocam a estranheza, especialmente do Ministério Público, começam pelos prazos: o JASC está iniciando dia 21 e a licitação para contratar a montagem de toda estrutura de organização é feita dia 19. E não era pouco o que a Fesporte exigia: contratação de 40 links para internet; contratação de 40 linhas telefônicas; totem interativo; criação de software para captação de imagens e recados; contratação de profissional treinado para produção; profissional treinado para logística; cabeamento para telefonia, internet. Somem-se a isso, notebooks, monitores, computadores, TVs, salas para imprensa, coordenação, café, estar. Todas equipadas. Isto para ficar em apenas alguns dos pontos do edital.
      Aliás, a falta de alguns ítens em edital anterior contribui para as suspeitas. A primeira licitação, no início do mês,teve três empresas concorrentes. Mas o pregão foi suspenso sob o argumento de que havia falha no edital, pois ficaram fora ítens relativos à comunicação visual. O novo edital chegou a interessados somente na semana passada (dia 14, segundo representante de uma empresa organizadora de eventos de Curitiba). Daí só uma ter se habilitado: a MG1.
       As salas exigidas pelo edital estavam quase todas prontas, na manhã desta terça, assim como TVs instaladas, rede elétrica; bancadas para a imprensa e, nas paredes, grandes painéis em lona com imagens e marca do 53 JASC. Ao promotor Gustavo Mereles Diaz, os funcionários da Fesporte Maria Alice e Heron Queiroz, disseram que desconheciam que os serviços estavam já em execução e garantiram que isto foi por conta e risco da empresa. O promotor, porém, acredita que havia a certeza antecipada da vitória na licitação, fotografou toda estrutura e está reunindo dados para levar o episódio à Justiça.

Local para imprensa, montado

Mapa da Comissão Organizadora, objeto da licitação

Comunicação visual, esquecida no primeiro edital

Equipamentos já estão no local

                                       

Divisórias já colocadas

Empresa terceirizada instala mini-quadras

                                             

Sala de ambientação até vaso de flor já recebeu

Bola fora no JASC e MP entra em campo

Greuel, único a apresentar propostas. Mereles assiste

    O JASC (Jogos Abertos de Santa Catarina), edição 53, nem começou e o Ministério Público precisou entrar em campo (ou quadra, se assim preferir). A causa, uma bola-fora da Fesporte, a fundação estadual que promotora de esportes, que marcou para esta terça-feira, 19, abertura de envelopes de empresas interessadas em montar toda estrutura da Comissão Organizadora destes jogos com abertura marcada para dia 20. E, pior: a estrutura licitada já estava montada pela única empresa que se apresentou na licitação.
      O pregão para o edital 049/2013 estava marcado para às 9h desta terça, em uma sala do Hotel Himmelblau. E começou no horário. Na sala, além da pregoeira Maria Alice Fernandes e de Heron Queiroz, ambos da Fesporte, estavam Marcelo Greuel, dono da única empresa que apresentou proposta; um representante de uma empresa que não teve tempo hábil para se candidatar e, surpresa, o promotor Gustavo Mereles Diaz, da Moralidade Pública. E foi ele que se manifestou após cumpridos os trâmites da licitação: a empresa teria tempo para instalar tudo o que prevê o edital até dia 21 (quinta-feira, quando inicia a competição)? A resposta dos funcionários da Fesporte não mudaria nada. Afinal, a empresa vencedora se antecipou à licitação e já havia montado quase tudo no setor 3 da Vila Germanica. A contestação foi registrada em ata.
      Do Himmelblau o promotor público foi para a Vila Germânica, onde fotografou as instalações a serem ocupadas pela Comissão Organizadora. Pelo que viu, não tem dúvida de que houve irregularidade na contratação do serviço. Diante do inesperado, a pregoeira Maria Alice informou que encaminhará o resultado da licitação à assessoria jurídica da Fesporte.

Na Vila, ouvindo explicação da Fesporte

No local, para conferir instalações feitas antes da licitação

Vereador a serviço do prefeito. Ops....da cidade

    O vereador eleito pelo PPS, Oldemar Becker, foi a figura que mais chamou a atenção na votação que confirmou o veto do prefeito à emenda ao Plano Plurianual. Mesmo sem se manifestar. Ele era uma espécie da fiel da balança e chegou a declarar, quando assediado por servidores, ali mesmo, no plenário, que "estou com vocês".Mas, no momento do voto, preferiu se abster.

Becker, assediado pois seu voto seria decisivo

       Teoricamente, ficou em cima do muro, Mas ao lado do prefeito Napoleão Bernardes, na prática, pois se tivesse votado pela derrubada do veto, provocaria um empate com a votação que aprovou a emenda e, com isso o presidente Vanderlei Oliveira, sabidamente a favor da emenda e contra o veto, teria que votar. Os servidores ficaram enfurecidos com sua postura e não pouparam adjetivos ao vereador após a votação. Sentado em sua cadeira, exibia um sorriso amarelo.

Becker apupado depois de abster-se de votar

     Mas não foi apenas os sindicalistas que ele surpreendeu. O presidente do diretório de seu partido, empresário Cláudio Oliveira estava igualmente irritado. "O partido havia decidido que é oposição ao governo e ele recebeu ata na segunda-feira sendo informado desta decisão. Ele sabia que deveria votar pela derrubada do veto", acusou. E disse mais: "Ele age sempre à revelia do partido, não nos representa". Não quis dizer, porém, se será tomada alguma atitude contra o vereador infiel. Preferiu culpar o eleitor, "que escolhe mal". Oldemar, por sua vez, justificou-se: "Votei a favor da cidade, pois não quero ver a prefeitura sem dinheiro mais adiante". Quanto à declaração de desobediência partidária, afirmou que "não vota para palanque", insinuando que a presidência do diretório estaria preocupada apenas com os reflexos eleitorais. Mal deu-me esta explicação, chegou o seu colega Beto Tribess (PMDB) para orientá-lo, pois a repórter do "Santa" também queria entrevistá-lo.

Ameaças de suspensão, gritaria, distribuição de bolo, na Câmara

Sindicalistas, prevendo o resultado

     O vereador Zeca Bombeiro subiu indignado à tribuna. Esbravejou, ficou lívido e parecia que iria ficar ainda pior do que antes de sair de licença médica na semana retrasada. E foi apenas um dos episódios marcantes da sessão da Câmara desta terça-feira. O presidente Vanderlei Oliveira, que defendia a inclusão da reposição de perdas salariais na lei, foi duas vezes à tribuna (uma como vereador e outra como presidente da Casa) e chamou a atenção da platéia por duas vezes por causa da balbúrdia. Jefferson Forest tentou suspender a sessão, sem êxito.
       Afastado dez dias por recomendação médica, Zeca Bombeiro (Solidariedade) tratou, antes de confirmar seu voto a favor dos servidores, de dizer que não poderia ser responsabilizado por uma vitória do governo. Isto porque seu afastamento, na ocasião, foi interpretado como uma saída para garantir votação favorável ao prefeito. "O Alexandre Gonçalves (do site político InformeBlumenau.com.br) chegou a publicar meu atestado médico, mas não foi por culpa minha que a vaga de Fábio Fiedler não foi ocupada", disparou. E foi aplaudido com a declaração do voto.
      Na platéia, surgiam narizes de palhaço, vaias, manifestações. O presidente Vanderlei, que havia dito na tribuna que não estava em questão aumento de despesa e sim "pagar o que se deve". Ninguém do governo se manifestou "alegando aumento de despesa sem previsão de receita para os R$ 118 milhões que exige a Foz do Brasil", disse. E ele mesmo chamou a atenção dos servidores e sindicalistas quando apuparam o vereador Marcos da Rosa. Depois, quando colocou em votação a matéria, voltou a exigir silêncio: "Se não houver condições terei que suspender os trabalhos", avisou.
      Foi como um sinal. A gritaria aumentou, redobrou. Quem sabe, batendo pés, gritando, apitando, conseguiriam adiamento da sessão. Mas não tiveram fôlego suficiente. Então o vereador Jefferson tentou uma última cartada: apresentou ofício requerendo a suspensão da sessão "até a recomposição da Câmara" (ou seja, até que o médico Marcelo Lanrazin assuma a vaga de Fábio Fiedler). O presidente chamou os vereadores para uma reunião e dez minutos depois os trabalhos eram retomados: "Dez vereadores decidiram politicamente pela não suspensão", avisou Vanderlei ao plenário. Uma questão regimental: nada poderia ser votado antes da matéria em pauta, que era o veto.

Reunião pra discutir pedido de suspensão dos trabalhos

     Depois que finalmente houve a votação e a manutenção do veto do prefeito, o plenário foi ocupado por cartazes negros, empunhados pelos servidores: "Traição", "Vergonha", "Judas" , "Sacanagem", eram os dizeres pouco elogiosos. O debate quase se transformou em agressão quando o sindicalista Sérgio Bernardo criticou o lider do governo Ivan Naatz. Foi na sala que há atrás do plenário e Naatz reagiu agressivo: forçou a porta que era fechada e tentou acertar o sindicalista com um pontapé. Foi contido por seguranças da casa. Antes de deixar o plenário a turma do Sintraseb serviu bolos, compartilhados por servidores, platéia e vereadores.

Muito barulho no plenário para provodar adiamento da votação

Protestos com cartazes .....

...depois de confirmada a manutenção do veto

Servidores, se considerando mais uma vez "palhaços"

Coordenadora do Sintraseb serve bolo..."que levamos"

Vereadores também foram servidos...

Prefeito consegue manter veto e escapa de repor perdas salariais a servidores

Assim votaram os vereadores

      O governo venceu. Nenhuma novidade na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Blumenau. Os servidores públicos perderam. Com nariz de palhaço, muita gritaria, protestos. E levaram bolo, literalmente. Quer dizer, serviram bolo aos vereadores e público da platéia, depois de ver o veto do prefeito Napoleão Bernardes à inclusão da reposição de perdas salariais, no Plano Plurianual.
      A reposição era promessa de campanha e foi admitida também na discusão sobre reposição salarial na data-base dos servidores, no primeiro semestre do ano. A inclusão no PPA, o que tornaria a recuperação de perdas dos últimos 16 anos algo previsto em lei. Mas não foi assim. O vereador Vanderlei Oliveira (PT) incluiu, então, emenda ao plano quando submetido aos vereadores. Foi aprovada e depois vetada pelo prefeito.
 

Sérgio, do Sintraseb, usou número do Dieese para defender reposição

   Na tribuna sucederam-se os vereadores contrários ao veto, depois que o diretor do Sintraseb - o sindicato dos servidores municipais - Sérgio Bernardo - apresentou estudos do Dieese que apontam para comprometimento de apenas 44,33% da receita do municipio com gastos com pessoal em 2018, se fossem recuperadas as perdas salariais. E acentuou que isto já deveria ter ocorrido a partir de 2009, mas que o funcionalismo aguardou em virtude da tragédia metereológica de 2008. Vanderlei Oliveira acusou o atual e recentes governos municipais de "apropriação indébita" sobre os servidores. Já seu colega petista Adriano  Pereira, parodiou o choque de gestão do governo Napoleão, ao considerá-lo "choque de lentidão". Robinho (PSD), disse que esperava que permanecesse no cargo pelo menos até esta votação, para defender os servidores: "Fui cassado, mas não por falta de atitude em favor da cidade", disse.
      Apenas três governistas foram à tribuna: Ivan Naatz, líder do governo, fez um arrazoado de opiniões jurídicas, como se estivesse em um tribunal. Cansou público e colegas lendo pareceres de juristas e até ocupou o tempo do peemedebista Roberto Tribess, para dizer que a emenda em questão era inconstitucional. O democrata Marcos da Rosa fez uma manifestação infantil que provocou risos e, principalmente apupos: para ele, sindicalistas não deveriam ser partidários e tentou defender a posição do prefeito Napoleão Bernardes com uma singela comparação: "Os prefeitos Décio Lima e João Paulo Kleinubing não repuseram perdas salariais por maldade, certamente". Quando saiu da tribuna, sindicalistas e funcionários públicos na platéia levantaram-se, ficaram de costas e vaiaram muito.
     A derrubada do veto foi defendida também por Jefferson Forest (PT), que disse ter analisado a votação do PPA em várias câmara municipais. Em Curitiba foram aprovadas 42 emendas, em Pelotas (RS), 17 e em Campo Grande (MS), 70 e todos os casos com repercussões financeiras, acentou ele, para contrarirar a argumentação de inconstitucionalidade. César Cim (PP), enumerou quatro razões que o levavam a votar pela derrubada do veto do prefeito. Uma delas, disse, é "a soberba deste governo. Não fez proposta aos servidores, menosprezou-os e desprezou esta casa".
     Mas não teve jeito: venceram na votação, mas não levaram. Explico: obtiveram sete votos pela derrubada do veto (Adriano, Cim, Célio, Jefferson, Hildebrandt, Robinho, Zeca) e precisavam oito. Cinco vereadores votaram com o prefeito (Ivan, Marcos, Mantau, Tribess e Goll).

Plenário lotado 

Ivan e Marcos (direita), defensores do governo

Sindicalistas e petistas, avaliando situação

                                           

Na imagem, quatro votos com os servidores

Servidores de costas, em repúdio ao vereador Marcos

Vanderlei, criticando o "blá-blá-blá" dos governistas

Zeca, indignado por seu atestado médico ser exibido na internet