Alivio: peemedebistas deixam a Capital com liberdade de escolha

      A reunião de integrantes da Executiva estadual do PMDB com seus correligionários de Blumenau, em Florianópolis, foi no final da tarde desta terça. Às 20h recebi informação de que havia recém-finda e que nada havia se alterado no cenário blumenauense. Ou seja, não foi imposta decisão ao diretório local, como foi especulado ao longo do dia aqui na cidade. O PMDB estadual vai apoiar a decisão tomada no âmbito municipal, seja qual for a opção, disse o interlocutor peemedebista.
      Mas os interessados no apoio deste partido devem ficar atentos a outra reunião marcada para esta quarta-feira, à noite, aqui em Blumenau. Nela, integrantes da Executiva local do PMDB farão nova conversa, provavelmente definindo ao lado de quem, enfim, estarão na disputa eleitoral. Sábado, na convenção do partido, o apoio ficará sacramentado.

Reunião imprevista do PMDB eleva a temperatura no ambiente eleitoral

      A temperatura baixou na cidade esta semana, mas no ambiente eleitoral, está elevada. E nesta terça o clima esquentou, com a chamada das lideranças peemedebistas locais pelos caciques do partido  no Estado, para uma reunião em Florianópolis. Pipocaram especulações, claro, e já havia quem dava como certo pressão para que o PMDB de Blumenau se aliar-se ao partido do candidato situacionista Jean Kuhlmann. Mas, no começo da noite, a notícia é de que o partido deu liberdade de escolha à turma aqui do Vale.
       Integrantes da executiva municipal do PMDB rumaram para a Capital ainda pela manhã. À tarde, os tucanos, que contam ir para a  eleição coligados com os peemedebistas, se mostravam inquietos. O presidente local dos tucanos Napoleão Bernardes e o vice, Raimundo Mette, diretor da Câmara de Vereadores, ficaram longo tempo conversando no gabinete deste último. Conversa compartilhada com os vereadores Marcos Wanrowisky, também do PSDB e Marcelo Schrubbe, do DEM, partido que há tempo anunciou sua aliança na candidatura Napoleão.

  Em clima de incerteza, uma brincadeira com o articulador do governo Braz Roncáglio

     Ao final do encontro, questionado sobre a possibilidade de não contar com o PMDB, Napoleão, sorridente como sempre, disse apenas um "vamos em frente". Já Raiumundo Nette não escondeu o descontentamento: "O coronelismo já acabou, há tempo, será que não perceberam? Devem deixar cada diretório fazer sua escolha e não impor a vontade dos coronéis". E se mostrou indignado com a possibilidade de os peemedebistas apoiarem o candidato governista: "Nem eles nem nós tivemos o que foi prometido quando fizemos a aliança, e devem lembrar disso. Já fizemos nossa parte, agora vamos seguir nosso caminho", disparou o vice-presidente tucano.

Na onda das ilegalidades, tem o capitulo Décio Lima também

       Publiquei notas sobre irregularidades dos governos Kleinubing. Mas, a bem da verdade, isto não é exclusividade deles. Décio Nery de Lima igualmente está às voltas com a Justiça por problemas semelhantes. Teria feito divulgações da Promenor, uma fundação, em programa de rádio custeado pelo municipio, em agosto de 2003. E nele citava a participação da deputada Ana Paula de Lima na liberação de verbas destinadas àquela instituição.
      Os opositores do governo não gostaram, lógico. E Jean Kulhmann   entrou com uma ação popular ainda naquele ano, pedindo que fossem retirados do ar dois programas e o ressarcimento dos valores pagos pelo município.  O promotor público Gustavo Mereles Diaz entendeu ser parcialmente procedente e considerou "espantoso" que a equipe da Secretaria da Comunicação não fosse orientada para as vedações do parágrafo 1., do art.37 da Constituição. (Bem promotor, mas isto parece que também não aconteceu com outros prefeitos, né).
      Em 2007 a juiza Maria Teresa Visalli da Costa Silva deu sentença  condenando o Municipio a "abster-se de mencionar ou referir-se a nomes de autoridades de forma a caracterizar-se promoção pessoal". E condenou o então prefeito e a deputada a ressarcirem aos cofres públicos os valores gastos com a produção e veiculação dos programas referidos na ação popular.  A ação tramita agora no Tribunal de Justiça e dia 18 deste mês deu entrada na Terceira Câmara de Direito Público.
     

Justiça reconhece irregularidades, mas pleito equivocado impede condenação

    A ação popular ajuizada pelos advogados Marchiori e Nones, em 1990, pretendia que os responsáveis diretos - Waccholz, Silveira e Borghesi - e o beneficiário Vilson Kleinubing fossem condenados ao pagamento de perdas e danos aos cofres públicos. O processo passou por cinco juizes e igual número de promotores públicos. Dois dos réus morreram no andamento do caso, o ex-prefeito Vilson Kleinubing, em 1998 e Carlos Waccholz, em 2005.
      Em 2008 o mesmo promotor público que agora pediu à Justiça a suspensão da publicidade do governo municipal, Gustavo Mendes Diaz, requereu que fosse oficiado o juizo da capital, onde "provavelmente" tramitou o inventário. Isto porque João Paulo Kleinubing, intimado na época a indicar o sucessor no processo, não o fez.
     O processo passou por diversos juízes, até que o magistrado Osmar Tomazoni deu sentença, em março de 2010. Entendeu que Silveira e Borghesi não tinham nada a ver com as publicações irregulares e considerou que o pleito dos autores da ação foi equivocado.  Deveriam ter pedido a anulação dos atos que autorizaram as publicidades e publicações, sentenciou. Como foi proposta a ação, "tornou impossível a condenação dos réus". Mas não deixou de reconhecer a justa motivação da causa: "Não era a solução que se gostaria de dar à causa, haja visto os candentes indícios de irregularidade. Mas é a solução que o sistema jurídico impôs", acrescentou o magistrado.
       O enorme volume desta ação popular ficou parado na Vara da Fazenda, em meio a outros 10 mil processos. Na quinta passada, quando fui em busca de informações sobre seu andamento, fiquei surpreso ao saber que estava em regime de "segredo de justiça" e questionei o porquê. Levada minha dúvida ao atual titular da Vara, Dr. Edson Marcos Mendonça, ele igualmente mostrou-se admirado. Afinal, tratava-se de ação popular. Pediu tempo para examinar os autos e no dia seguinte, sexta, encaminhou o processo para o cartório da Vara, com seu despacho. Isto praticamente encerra a questão, creio eu, embora, tecnicamente, os autores possam recorrer.

Coincidência: publicidade faz pai e filho réus quando prefeitos

       A família Kleinubing vai sorrir quando ler ou souber desta nota. Pelo menos de parte do conteúdo. Graças à minha curiosidade o processo que se  arrastava desde 1990 tendo Vilson Pedro Kleinubing - e depois sua viúva Vera Maria Kleinubing - como um dos réus, teve um final, na sexta-feira, 22. O juiz Edson Marcos de Mendonça, da Vara da Fazenda Pública deu despacho: "Cumpra-se a sentença". E a sentença emitida dois anos antes, determinava o arquivamento do caso.
       Dias atrás o atual prefeito João Paulo Kleinubing viu-se na condição de réu por ilegalidades na publicidade de seu governo. Há exatos 12 anos seu pai, então prefeito de Blumenau igualmente era arrolado por irregularidades na publicidade de atos do governo. Com ele foram indiciados o então presidente do Samae, Carlos Waccholz e os diretores financeiro e técnico da autarquia, Santo Silveira e Luis Borghesi, respectivamente.
       Os advogados Antônio Marchiori e Lucinio Manoel Nones apelaram aos tribunais, em ação pública, por causa de publicações no jornal do Samae (40 mil exemplares distribuidos à população), e em anúncios em jornal estadual e comerciais no rádio e TV, que divulgavam obras da autarquia, exibindo fotos e entrevista do então prefeito e do presidente do serviço de água. "Um verdadeiro culto à imagem pessoal", apontaram os autores. E o mais estranho, registraram, era que as obras exibidas nas publicações eram do ano anterior, 1989. E 1990 era ano eleitoral, quando Vilson Kleinubing concorreria ao Governo do Estado.


Leia mais na nota: "Justiça reconhece irregularidades, mas pleito equivocado....."

Entrar no Forum, só depois de identificado

    Entrar no Forum de Blumenau está mais....digamos...demorado, se você não for funcionário da casa ou advogado. É que há dois meses o acesso só é possivel após identificação, inclusive com direito a foto. A medida foi adotada para dar mais segurança a quem trabalha ou usuários da Justiça, disse a secretária do Diretor da instituição, Cristina Range. "No começo foi difícil, ouvimos muita reclamação, pela demora no atendimento. Mas houve ajustes, colocamos senha e agora as pessoas acostumaram", observa ela.

Senha e foto para entrar no Forum

    Circulam pelo Forum até 700 pessoas por dia, além dos 350 servidores. A média é de 450 pessoas e este é o primeiro do Estado a implantar o serviço de identificação. Após chamada pela senha, a pessoa apresenta documento de identidade e uma câmera digital registra sua imagem, que fica armazenada nos computadores. A intenção é melhorar o sistema para que a identificação seja por CPF e dispensada a necessidade de foto a cada vez que o cidadão entra no Forum, como já acontece há tempo no Tribunal de Justiça de Florianópolis, explica a secretária. Mas esta melhoria virá somente após a reforma que está prevista para ser feita no prédio do Forum.

Antes candidato a prefeito, Naatz pode disputar a vereança

     Os pedetistas, herdeiros de Leonel Brizola, como esta ocorrendo com a maioria dos demais partidos, fará sua convenção municipal dia 30. É o último prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. Mas já está praticamente decidido o encaminhamento para a eleição, segundo me disse, nesta quinta, o advogado Benjamim Coelho, presidente local do PDT. A coligação imutável com o PT e, provavelmente dois candidatos a vereador, os igualmente advogados Ivan Naatz e Roberto da Luz. O primeiro abriria mão da candidatura a vice-prefeito. Provavel no caso é porque ainda esperam pela definição da coligação.

Tucanos e quatro "nanicos" marcam convenções

   Na reta final, os partidos começam a definir suas convenções municipais. Os tucanos (PSDB) se reuniram nesta terça-feira à noite e marcaram para dia 28, no Clube 25 de julho. Outros quatro partidos, pequenos, já decididos a coligar com o PSD, farão uma convenção conjunta. Marcaram para o último dia do prazo definido pela Justiça Eleitoral, 30 de junho. PR, PRB, PSL e PPS, no Clube Vasto Verde, a partir das 16h.
    Murilo Campos, da Executiva do Partido da República - comandando aqui por Edson Brunsfeld - disse que é natural esta convenção coletiva já que a aliança entre eles está definida. Falta acertar como será a composição da chapa proporcional. Seu partido está com 27 candidatos definidos, sete dos quais mulheres, "afinal, faz um ano que trabalhamos para esta eleição", diz ele. É provavel que coliguemos com outros dois partidos na proporcional, estima.

Sabia? Poluição sonora paga com dinheiro público

     O fato não é novo, aconteceu em janeiro e fevereiro. Na ocasião, quase todos percebemos, claro: carros-de-som circulando pela cidade, espalhando com seus altofalantes convites para participar da Sommerfest. Foram 168 horas, durante oito dias de janeiro e quatro de fevereiro, deste barulho extra que se somou as outras dezenas de veículos do gênero que propagam supermercados, lojas, gás, festas, etc etc.
     O novo para mim, porque somente agora fui dar uma olhada na "Transparência Blumenau", é que quem pagou tudo isso foi a Prefeitura Municipal, apesar de a festa ser coisa da Fundação Promotora de Exposições de Blumenau-Proeb (que tem o nome de fantasia Parque Vila Germânica). Sairam dos cofres públicos para pagar "um carro pequeno" ( a R$ 38,00 a hora) e um "caminhão com gerador" ( R$ 57,00 a hora), de uma empresa, conforme os empenhos 1-2012/219 e 220, R$ 7.752,00.
      A despesa está identificada no curioso item "Programa Gestão e Modernização Administrativa do Governo".  Tá no portal da prefeitura, mas já aviso, é preciso ter paciência para chegar até às informações. São necessárias idas e vindas e se usar como browser (navegador) o Internet Explorer, porque no Mozilla ou no Chrome, não abre.

Mobilidade 2: Uma bike aparentada com moto

A Track, superincrementada e equipada

       Mas a bike de Sebastião está muito diferente daquela que saiu de fábrica. Alongou o escapamento; instalou uma bateria de 9 ampéres e pisca-pisca para sinalização, ambos de motos. Colocou buzina, alarme, odômetro e rádio. Completam os acessórios antena, apara-barro, um bauleto para baguagem e até uma placa. O rádio já teve que substituir, pois dias atrás foi roubado, quando deixou a bicicleta na Rodoviária e optou por ônibus para ir ao Centro. Não levaram o veículo porque o alarme disparou, conta.             
        No trânsito ainda não teve problemas. "Só ando na mão do trânsito e respeito a sinalização", diz ele. Já enfrentou a BR-470 em viagem para Apiúna e Indaial e tão logo se aposente, já tem outra aventura maior programada: quer ir a Otacílio Costa (180 km de Blumenau), sua terra. Em gasolina vai gastar uns dois litros (o tanque comporta 1,5) e em tempo, talvez 8 horas, imagina, contando com paradas e o esforço maior nas serras. Receio do trânsito na rodovia ele não tem: "Controlo no retrovisor. Quando a pista está livre ando no asfalto, quando vem carro, passo para o  acostamento", ensina.

Motor dois tempos, autonomia de 80 km/l

Rádio, odometro, pisca-pisca de moto

        E assim vai e vem o Bastião, cauteloso, reservado e arredio, principalmente diante de uma câmera fotográfica.